Portaria MS nº 2.259 de 23/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2005
Aprova a Resolução nº 33/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Revogação das Resoluções GMC nºs 53/99 e 06/00 - Glossário de Terminologia de Vigilância Epidemiológica MERCOSUL".
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o Tratado de Assunção, O Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções nºs 16/96 e 53/99 e 22/05 do Grupo Mercado Comum;
Considerando a 58ª Assembléia Mundial da Saúde WHA 58.3, de 23 de maio de 2005, da Organização Mundial da Saúde, realizada no dia 25 de maio de 2005, onde foi aprovado o texto de atualização do Regulamento Sanitário Internacional RSI; de 2005; e
Considerando a necessidade de conta com uma terminologia harmonizada entre os Estados Partes e Associados do MERCOSUL com vistas a possibilitar a consolidar de um Sistema de Informações em Vigilância Epidemiológica, resolve:
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 33/05 do Grupo Mercado Comum (GMC) intitulada "Glossário de Terminologias de Vigilância Epidemiológica - MERCOSUL" que consta como Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Revogar as Resoluções GMC nº 53/99 "Glossário de Terminologias de Vigilância Epidemiológica - MERCOSUL" e 06/00 "Fé de Errata da Res. GMC 53/99 - Glossário de Terminologias de Vigilância Epidemiológica - MERCOSUL".
Art. 3º O Ministério da Saúde colocará em vigência as disposições administrativas, legislativas e regulamentares necessárias para dar cumprimento à presente resolução através da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARAIVA FELIPE
ANEXOMERCOSUL/GMC/RES. Nº 33/05
GLOSSÁRIO DE TERMINOLOGIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MERCOSUL
(REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES GMC Nº 53/99 e 06/00)
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções nºs 16/96, 53/99, 06/00 e 22/05 do Grupo Mercado Comum.
CONSIDERANDO:
A conveniência de contar com uma terminologia harmonizada na área de vigilância epidemiológica com vistas a possibilitar a formação de um Sistema de Informações sobre a matéria.
Que a Resolução da 58ª Assembléia Mundial da Saúde, WHA 58.3, de 23 de maio de 2005, adota o novo Regulamento Sanitário Internacional (2005).
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o "Glossário de Terminologia de Vigilância Epidemiológica - MERCOSUL", que consta em Anexo e faz parte da presente Resolução.
Art. 2º As Organismos Nacionais competentes para implementação da presente Resolução são:
I - Argentina: Ministerio de Salud y Ambiente;
II - Brasil: Ministério da Saúde;
III - Paraguai: ncubação de Salud Pública y Bienestar Social; e
IV - Uruguai: ncubação de Salud Pública.
Art. 3º Revogam-se as Resoluções GMC nºs 53/99 e 06/00.
Art. 4º Os Estados Partes deverão incorporar à presente Resolução a seus ordenamentos jurídicos nacionais antes de 19 de abril de 2006.
LX GMC - Montevidéu, 19/X/05
ANEXOGLOSSÁRIO DE TERMINOLOGIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA MERCOSUL
| TERMOS | CONCEITOS |
| Afetados | Significa pessoas, bagagens, cargas, conteiners, meios de transporte, mercadorias, pacotes postais ou restos humanos que estão infectados ou contaminados, ou que são portadores de fontes de infecção ou contaminação, de modo que constituem um risco para a saúde pública. |
| Entidade biológica, física ou química capaz de causar doenças. | |
| Agente infeccioso: | Microorganismos ou parasitas capazes de produzir uma infecção ou uma doença infecciosa. |
| Ambiente: | Conjunto de elementos físicos, químicos, psico-sociais e biológicos (altitude, clima, vegetação, fauna, qualidade do ar, da água, do solo, etc.) que constituem o contexto de vida dos indivíduos e podem influir em seu estado de saúde. |
| Anatoxina (Toxóide): | Toxina tratada com formol ou outras substâncias que perdem sua capacidade toxigênica, mas conservam sua imunogenicidade. |
| Anticorpo: | Globulina encontrada em fluidos tissulares ou em soro, produzida em resposta a um estímulo de antígenos específicos, sendo capaz de combinar-se com eles, neutralizando-os ou destruindo-os. |
| Antígeno: | Porção ou produto de um agente biológico capaz de estimular a formação de anticorpos específicos. |
| Antitoxina: | Anticorpos protetores que inativam proteínas solúveis tóxicas de bactérias. |
| Ataque, taxa de: | É um caso particular de taxa de incidência. Corresponde ao número de pessoas que apresentam uma doença, relacionando-o com o número de pessoas expostas ao risco de sofrer a doença em um período limitado de tempo e em condições especiais como em uma epidemia. Expressa-se habitualmente em porcentagem (casos por cem). |
| Bioética: | É o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e no cuidado à saúde, examinada à luz dos valores morais e de seus princípios. |
| Borrifação: | Aplicação de substâncias químicas capazes de eliminar animais, especialmente insetos, artrópodes e roedores. |
| Busca ativa de casos: | É a busca de casos através de contatos sistemáticos e periódicos ou eventuais a serviços de saúde, domicílios ou áreas determinadas. |
| Caso autóctone: | Pessoa ou animal que tenha contraído uma doença na zona habitual de sua residência (país). |
| Caso confirmado: | Pessoa ou animal do qual foi isolado e identificado o agente etiológico, ou do qual foram obtidas outras evidências clínicas, epidemiológicas e/ou laboratoriais que seguem os critérios e definições para cada doença específica. |
| Caso co-primário | Caso seguinte ao primário dentro de um ncubação inferior ao de ncubação. |
| Caso importado: | Pessoa ou animal que tenha contraído uma doença em um país e ingressa em outro, sempre que for possível situar a origem da infecção em uma zona conhecida e sejam cumpridos os períodos de transmissão e incubação específicos para cada doença. |
| Caso índice: | É o primeiro caso que chama a atenção do investigador pelo que determina uma série de ações necessárias para conhecer um foco de infecção. Pode coincidir que seja um caso primário, co-primário ou secundário. |
| Caso induzido: | Caso de uma determinada doença que pode ser atribuído a uma transfusão sangüínea ou transmissão congênita ou outra forma de inoculação parenteral, portanto, não ocorre por transmissão natural. |
| Caso introduzido: | Caso em que se pode provar que constitui um primeiro caso de transmissão local, após um caso importado conhecido. |
| Caso isolado ou esporádico: | Caso que, segundo as informações disponíveis, não apresenta relações epidemiológicas com outros casos. |
| Caso primário: | É o primeiro caso que aparece no curso de um surto e cumpre com as condições para incriminá-lo como a fonte de origem do surto. |
| Caso secundário: | Caso novo de uma doença transmissível, surgido a partir do contato com um caso primário no período de transmissibilidade, em um lapso compatível com o período de incubação da doença. |
| Caso suspeito: | Pessoa ou animal cuja história clínica, sintomas, sinais e possível exposição a uma fonte de infecção ou contaminação sugerem que pode ter ou irá desenvolver uma doença infecciosa. |
| Cobertura vacinal: | Indicador que expressa a proporção da população alvo que foi vacinada conforme as normas estabelecidas nas estratégias de vacinação segundo imunobiológico. |
| Comportamento de risco: | Comportamento das pessoas que aumente a probabilidade de adquirir ou transmitir uma doença. |
| Contaminação: | Ação ou momento pelo qual uma pessoa, animal ou elemento se converte em veículo mecânico de disseminação de um agente patogênico. |
| Contato: | Pessoa ou animal que mantém ou manteve uma relação suficiente com uma pessoa ou animal infectado, ou com um ambiente contaminado, de forma tal que possibilita ou possibilitou a oportunidade de contrair um agente etiológico. |
| Controle de doenças: | Ações ou intervenções desenvolvidas com o objetivo de reduzir a morbilidade e a mortalidade de doenças ao mais baixo nível possível. |
| Descontaminação: | Procedimento mediante o qual se adotam medidas sanitárias para eliminar qualquer agente ou material infeccioso ou tóxico, presentes na superfície corporal de uma pessoa ou animal, em um produto preparado para o consumo ou em outros objetos inanimados, incluídos os meios de transporte que possam constituir um risco para a saúde pública. |
| Desinfecção: | Controlar ou eliminar agentes infecciosos presentes na superfície de pessoa ou animal ou objetos mediante sua exposição direta a agentes químicos ou físicos. |
| Desinfecção concorrente: | Aplicação imediata de medidas de desinfecção depois de cada expulsão de material infeccioso do organismo de uma pessoa ou animal infectado, ou de elementos que se tenham contaminado com tal material. |
| Desinfecção terminal: | É a que se faz em um lugar depois que a fonte de infecção deixou de existir. |
| Desinfestação: | Qualquer processo físico ou químico por meio do qual são destruídos ou eliminados artrópodes ou roedores indesejáveis causadores de doenças, que se encontrem no corpo de uma pessoa, na roupa, no ambiente ou em animais. |
| Doença emergente/reemergentes: | Doença infecciosa recentemente conhecida, ou doença previamente conhecida, cuja incidência esteja aumentando em um determinado local ou em uma população específica |
| Doença infecciosa: | Doença clinicamente manifestada no homem ou nos animais, causada por um agente infeccioso. |
| Doença transmissível: | Qualquer doença causada por um agente infeccioso, ou por seus produtos tóxicos, ou pelos produtos tóxicos de outros agentes biológicos, produzida pela transmissão desse agente ou seus produtos, desde uma pessoa ou animal infectado, ou de um reservatório a um hospedeiro suscetível. |
| Efeito: | É o resultado final, desejado ou não. |
| Efetividade: | Capacidade de produção de efeitos em condições usuais da prática de saúde pública. |
| Eficácia: | Capacidade de obter resultados satisfatórios, ajustados aos objetivos e às metas. |
| Eficiência: | Obtenção de resultados os mais satisfatórios possíveis ao menor custo. |
| Eliminação: | É a redução a zero da incidência de uma doença com a manutenção indefinida no tempo das medidas de controle, enquanto não for erradicado o agente. |
| Emergência de saúde Pública de importância Internacional | Evento extraordinário, em conformidade com o RSI (2005), se determinou que: |
| I) constitui um risco para a saúde pública de outros Estados por causa da propagação internacional de uma doença; e | |
| II) poderia exigir uma resposta internacional coordenada. | |
| Endemia: | É a presença continua de uma doença ou um agente infeccioso em uma área geográfica determinada. |
| Enzootia: | Presença contínua, ou prevalência habitual, de uma doença ou agente infeccioso na população animal de uma área geográfica. |
| Epidemia: | Manifestação de um número de casos de alguma doença, que excede claramente a incidência prevista, em um período de tempo determinado, em uma coletividade ou região. |
| Epidemia por fonte comum: | Epidemia em que aparecem muitos casos clínicos dentro do período de incubação da doença, que sugere a exposição simultânea (ou quase simultânea) de muitas pessoas ao agente etiológico. O exemplo típico é o das epidemias de origem hídrica. |
| Epidemia progressiva ou por fonte propagada: | Epidemia na qual as infecções são transmitidas de pessoa a pessoa, ou de animal a pessoa, de modo que entre o aparecimento dos primeiros casos e os últimos, existem vários períodos de incubação. |
| Epizootia: | Ocorrência de casos de natureza similar em uma população animal, que excede claramente à incidência esperada, em um período de tempo determinado, em uma área geográfica particular. |
| Erradicação: | Cessação de toda transmissão de uma infecção pela extinção artificial da espécie do agente em questão. A erradicação pressupõe a ausência completa do risco de reintrodução de uma doença de forma que permita a suspensão de todas as medidas de prevenção e controle. |
| Especificidade: | É o grau no qual os indivíduos que não manifestam uma característica e não tenham apresentado uma exposição são corretamente classificados. |
| Evento: | Manifestação de uma doença ou ocorrência potencialmente patogênica. |
| Exposição: | Contato direto ou indireto de uma pessoa com um agente físico, químico ou biológico capaz de produzir dano à saúde. |
| Fator de risco: | Característica, circunstância ou exposição detectável em um indivíduo ou grupo de indivíduos, que determina a probabilidade aumentada de experimentar um dano à saúde. |
| Foco natural (nicho): | Um pequeno território compreendendo uma ou várias zonas, onde a circulação do agente causal se estabelece em um ecossistema por um tempo indefinidamente longo, sem a sua importação de outra região. |
| Fonte de infecção: | É uma pessoa, animal, objeto ou substância a partir da qual o agente infeccioso se transmite a um hospedeiro. |
| Fonte de notificação: | São os serviços de saúde ou outros segmentos formais ou informais da sociedade que notificam às autoridades sanitárias a ocorrência de doenças de notificação obrigatória. |
| Grupo de risco: | Grupo no qual é maior a probabilidade de contrair uma doença. |
| Hospedeiro | Organismo simples ou complexo, incluindo o homem, que em circunstâncias naturais permite a subsistência ou o alojamento de um agente infeccioso. |
| Hospedeiro definitivo | É aquele em que o parasita chega à sua maturidade ou passa por sua fase sexual. |
| Hospedeiro intermediário: | É aquele no qual o parasita passa por sua etapa larvária ou assexual. |
| Imunidade: | Estado de resistência geral, associado com a presença de anticorpos ou células que possuem ação específica contra o microorganismo causador de uma doença infecciosa ou contra sua toxina. |
| Imunidade humoral: | A imunidade humoral passiva se consegue naturalmente pela transmissão transplacentária a partir da mãe ou artificialmente, por inoculação de anticorpos protetores específicos, provenientes de animais imunizados ou soro hiperimune de convalescentes, ou soro globulina imune (humana); é breve, dias ou meses. A imunidade humoral ativa, que costuma durar anos, pode ser adquirida naturalmente, como conseqüência de uma infecção com manifestações clínicas ou sem elas, ou de forma artificial, por inoculação do próprio agente, morto ou modificado ou em forma variante, ou de frações ou produtos de tal agente. |
| Imunoprofilaxia: | Prevenção de uma doença através da imunidade conferida por administração de vacinas ou soro a uma pessoa ou animal. |
| Incidência, taxa de: | Número de casos novos de uma doença em uma população particular durante um período específico de tempo. |
| Incubação, Período: | Intervalo de tempo entre a exposição efetiva do hospedeiro suscetível a um agente biológico ou seus produtos tóxicos, e o início de sinais e sintomas clínicos da doença neste hospedeiro. |
| Índice de Breteau: | Número de recipientes habitados por formas imaturas de mosquitos, em relação ao número de casas examinadas para encontrar criadouros. |
| Índice predial (ou de casas): | Número de casas habitadas por formas imaturas de mosquitos em relação ao número de casas examinadas para encontrar criadouros. |
| Indivíduo imune: | Pessoa ou animal que possui anticorpos protetores específicos ou imunidade celular, como conseqüência de uma infecção ou imunização prévia. |
| Indivíduo infectado: | Pessoa ou animal que alberga um agente infeccioso e que apresenta manifestações da doença ou uma infecção inaparente. |
| Infecção: | Penetração, desenvolvimento ou multiplicação de um agente infeccioso no organismo de um hospedeiro. |
| Infecção hospitalar: | Qualquer doença microbiológica ou clínicamente identificada que afeta o paciente, como conseqüência de seu ingresso no hospital e que não se achava presente no período de incubação no momento da admissão no centro, ou o pessoal sanitário, como conseqüência de seu trabalho. Pode se manifestar depois da alta do paciente e até um mês depois. |
| Infestação: | Entende-se por infestação de pessoas ou animais o alojamento, o desenvolvimento e reprodução de artrópodes na superfície do corpo ou na roupa. Os objetos ou locais infestados são aqueles que albergam ou servem de alojamento aos animais, especialmente artrópodes e roedores. |
| Inseticida: | Qualquer substância química que se usa para destruir insetos, seja em forma de pó, líquido, líquido pulverizado, aerossol ou borrifado. As substâncias utilizadas são geralmente de ação residual. O termo larvicida se emprega comumente para designar os inseticidas que se destinam especificamente à destruição de artrópodes que não chegaram à fase madura; imagocida ou adulticida se emprega para designar os que são aplicados para a destruição dos artrópodes maduros ou adultos. A palavra acaricida se usa para designar agentes contra carrapatos e ácaros. Às vezes, usa-se vocábulos mais específicos, como por exemplo pediculicida. |
| Isolamento: | É a separação de pessoas ou animais infectados, durante o período de transmissibilidade da doença, em lugares e condições tais que evitem ou limitem a transmissão direta ou indireta do agente infeccioso a pessoas suscetíveis ou que possam transmitir a doença a outras. |
| Janela imunológica: | Intervalo entre o início da infecção e a possibilidade de detecção de anticorpos através de técnicas laboratoriais. |
| Larvitrampas: | Recipientes com água onde se observam as larvas dos mosquitos depois da eclosão. |
| Latência, Período de: | Nas doenças transmissíveis, é o intervalo de tempo transcorrido entre o momento da exposição a agentes patógenos e o início da transmissibilidade. Neste período o indivíduo não tem capacidade de transmissibilidade. |
| Letalidade, taxa de: | Proporção entre as mortes por uma doença e os doentes que sofrem dessa doença em um determinado período de tempo. |
| Marcadores biológicos de exposição: | Indicam a exposição presente ou passada do organismo a um agente externo (agente biológico, químico, tóxico). Trata-se de medidas cuja qualidade (sensibilidade, especificidade) pode ser conhecida e pode ser utilizada em populações extensas. Um marcador de exposição pode ser a melhor forma de se estimar uma exposição difícil ou impossível de se avaliar por outros métodos. |
| Morbidade: | Expressa a ocorrência de uma doença em uma população. Os indicadores são as taxas de incidência e prevalência. |
| Mortalidade, taxa de: | É a medida de freqüência de óbitos em uma população durante um determinado período, normalmente um ano. |
| Taxa bruta de mortalidade: | inclui os óbitos por todas as causas na população geral. |
| Taxa de mortalidade específica : | inclui somente os óbitos por uma determinada causa, ou grupo de idade, ou sexo, em uma população específica. |
| Ovitrampas: | Dispositivo com água e uma espátula onde a fêmea de mosquito deposita seus ovos e que permite a observação deles. |
| Oportunista: | Organismo que, vivendo normalmente como comensal ou de vida livre, passa a atuar como parasito geralmente coincidindo com uma diminuição da resistência natural do hospedeiro. |
| Pandemia: | Epidemia que alcança grandes extensões geográficas, de forma quase simultânea ou com deslocamento de um continente a outro. |
| Patogenicidade: | Capacidade de um agente biológico de produzir doença em um hospedeiro suscetível. |
| Portador: | Pessoa ou animal infectado que alberga um agente infeccioso específico de uma doença, sem apresentar sintomas clínicos desta e que constitui fonte potencial de infecção. |
| Prevalência, taxa de: | Número de casos existentes em um determinado momento em uma população definida. |
| Prevenção: | Termo que, em saúde pública, significa uma ação antecipada, cujo objetivo é interromper ou anular a ação da doença. |
| Prodrômico, Período: | Intervalo de tempo entre os primeiros sintomas da doença e o início dos sinais ou sintomas, característicos da doença nos quais se pode estabelecer o diagnóstico. |
| Quarentena: | Significa a restrição das atividades e/ou a separação das demais pessoas que não estão doentes, mas a respeito das quais se suspeita, ou de bagagem, contêineres, meios de transporte ou mercadorias suspeitas de forma que se previna a possível propagação da infecção ou contaminação. |
| Quimioprofilaxia: | Administração de uma substância química, incluídos os antibióticos, para evitar o desenvolvimento de uma infecção ou a evolução de uma infecção até manifestar-se plenamente a doença. |
| Reservatório de agentes infecciosos: | Qualquer ser humano, animal, artrópode, solo, matéria ou uma combinação deles, nos quais normalmente vive e se multiplica um agente infeccioso do qual depende para sua sobrevivência, de maneira que possa ser transmitido a um hospedeiro suscetível. |
| Risco para a saúde pública | Significa a probabilidade de que se produza um evento que possa afetar adversamente a saúde das populações humanas, considerando em particular a possibilidade de que se propague internacionalmente ou possa implicar um perigo grave e direto. |
| Sensibilidade: | É o grau em que os indivíduos que possuem certas características ou tenham sido expostas a um risco, se classificam como tal. |
| Surto: | Ocorrência de dois ou mais casos de um evento de saúde vinculados epidemiologicamente |
| Suscetível: | Qualquer pessoa ou animal que não possua resistência suficiente contra um agente patogênico determinado que o proteja contra a doença, se chega a entrar em contato com o agente. |
| Transmissão direta (contágio): | Transferência do agente etiológico sem presença de veículos. |
| Imediata: | com contato entre a fonte primária de infecção e o novo hospedeiro. |
| Mediata: | sem contato físico; a transmissão se dá por meio de secreções naso-faríngeas (gotículas de Pflugge). |
| Transmissão indireta: | Transferência do agente etiológico por meio de veículos animados ou inanimados. Para que a transmissão indireta possa ocorrer, é essencial que: os germes sejam capazes de sobreviver fora do organismo durante um certo tempo. exista um veículo apto que leve os germes de um lugar para outro, de modo que permita a sobrevivência do agente. |
| Transmissão, modo de | Qualquer mecanismo por meio do qual um agente infeccioso se propaga de uma fonte ou de um reservatório para um novo hospedeiro. |
| Transmissão (transmissibilidade), | Intervalo de tempo durante o qual uma pessoa ou animal infectado transfere um agente biológico para outro indivíduo, para o meio ambiente ou para o Período de: organismo de um vetor hematófago, possibilitando, portanto, a sua transmissão para outro hospedeiro. |
| Vacina: | Preparação contendo microorganismos vivos ou mortos ou suas frações, possuidora de propriedades antigênicas. São empregadas para induzir no indivíduo a imunidade ativa e específica contra um microorganismo. |
| Vetor: | Ser vivo (inseto ou outro animal) que assegura a transmissão de um agente infeccioso. |
| Vigilância epidemiológica | Conjunto de atividades que proporciona informações indispensáveis para conhecer, detectar ou prever qualquer mudança na ocorrência das doenças ou nos fatores condicionantes do processo saúde-doença, com a finalidade de recomendar, oportunamente, as medidas indicadas que conduzam à prevenção e ao controle de doenças. |
| Virulência | Grau de patogenicidade de um agente infeccioso, indicado pelas taxas de letalidade, ou por sua capacidade de invadir e lesar os tecidos do hóspede, ou por ambos os parâmetros. |
| Zona afetada | Lugar geográfico a respeito do qual a OMS tem recomendado especificamente medidas sanitárias em conformidade com o RSI (2005) |
| Zoonose | Infecção ou doença infecciosa transmissível, em condições naturais, dos animais vertebrados para os humanos. |