O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 26, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o disposto na Lei nº 7.000, de 9 de junho de 1982, resolve:

Art. 1º Desincorporar da Marinha do Brasil o Navio de Apoio Logístico "ATLÂNTICO SUL".

Art. 2º Designar a Empresa Gerencial de Projetos Navais para proceder à alienação do casco do ex-Navio de Apoio Logístico "ATLÂNTICO SUL".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 239/MB, de 24 de setembro de 2001.

ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Almirante-de-Esquadra