Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria SRH nº 944 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SAS nº 390 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Define Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e dá outras providências.

Portaria SRH nº 945 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social.

Portaria SRH nº 946 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria SRH nº 947 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria MIN nº 629 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.105 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Estabelece normas, responsabilidades e recursos a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos nesse nível de atenção à saúde.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 23 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.108 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.110 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e dá outras providências.

Portaria MS nº 1111 DE 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

Portaria SEORI nº 858 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 446/SEORI/MD, de 4 de abril de 2005.

Portaria SAS nº 384 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Autoriza os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I a realizarem procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, caracterizados pelos códigos diagnósticos F10 até F19 do CID-10.

Portaria MPS nº 1.293 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Dispõe sobre os créditos da Previdência Social decorrentes de decisões oriundas da Justiça do Trabalho.

Portaria SETEC nº 149 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »