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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 24 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.116 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera a Portaria nº 1.083/GM, de 4 de julho de 2005.

Portaria MS nº 1.120 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Institui o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras.

Portaria MS nº 1.121 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Institui Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações para a Integração do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras.

Portaria MS nº 1.122 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece as etapas e os mecanismos de repasse de recursos financeiros para a Implantação do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras e regulamenta a adesão dos estados e dos municípios.

Portaria MS nº 1.125 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS.

Portaria MS nº 1133 DE 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Institui o Comitê Técnico Assessor para Uso Racional de Antimicrobiano e Resistência Microbiana - Curarem e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 44 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS.

Portaria IBAMA nº 45 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Institui o Comitê de Gestão do Sistema de Informações Gerenciais - COMSIG com a finalidade de identificar demandas, definir critérios de constituição, implantar e gerir o Sistema de Informações Gerenciais do Instituto.

Portaria SRF nº 1.754 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005.

Portaria SE/MME nº 305 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Autoriza a prorrogação de prazo de 30 de junho de 2005 para 31 de dezembro de 2005 e alteração quantitativa do Plano de Trabalho em complementação à Portaria nº 298, de 18 de novembro de 2004.

Portaria SAS nº 386 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

Portaria MPS nº 1297 DE 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece, para o mês de junho de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SAS nº 387 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece procedimentos às empresas que tenham como ramo de atividade a comercialização de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI), fornecedoras de unidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde.

Portaria SAS nº 388 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Determina que as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal adotem em conjunto com os municípios, as providências necessárias para organizar e implantar as redes estaduais, municipais e do Distrito Federal de Atenção em Reprodução Humana Assistida.

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