Norma Federal - Publicado no DO em 27 jul 2005
O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Interino, no uso das atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004/2007, e no Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 e de seus Programas, e também no disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 47/TCU, de 27 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Atualizar os Anexos I, II e III da Portaria nº 75, de 9 de março de 2005, nos termos dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO
ANEXO I
GERENTE DE PROGRAMA
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 1015 - Arranjos Produtivos Locais | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 8021 - Comércio Eletrônico | Secretaria de Tecnologia Industrial - STI |
| 0416 - Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
| 0418 - Defesa Comercial | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria-Executiva - SE |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
ANEXO II
GERENTE-EXECUTIVO
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA | GERENTE-EXECUTIVO |
| 1015 - Arranjos Produtivos Locais | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Cândida Maria Cervieri |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Cândida Maria Cervieri |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Nilton Sacenco Kornijezuk |
| 8021- Comércio Eletrônico | Secretaria de Tecnologia Industrial - STI | Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna |
| 0416 - Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Fábio Martins Faria |
| 0418 - Defesa Comercial | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Armando de Mello Meziat |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Cândida Maria Cervieri |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Edson Lupatini Júnior |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA | Teresa Cristina Lustoza Dantas |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Elilde Mota de Menezes |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO | João Alziro Herz da Jornada |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Oldemar Lanck |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Jorge de Paula Costa Ávila |
ANEXO III
COORDENADORES DE AÇÃO
| PROGRAMA 1015 - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP |
| 6659 - Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP |
| 6670 - Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Coordenação-Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal / SDP |
| 6562 - Capacitação de Empresas de Produtos e Serviços de Software em Segmentos Emergentes | Departamento de Articulação Tecnológica / STI |
| 6558 - Processos de Qualidade em Empresas de Software | Departamento de Articulação Tecnológica / STI |
| PROGRAMA 1016 - ARTESANATO BRASILEIRO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2704 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 2706 - Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 2708 - Rotas de Artesanato e Turismo | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 6514 - Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP |
| PROGRAMA 8021 - COMÉRCIO ELETRÔNICO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0494 - Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios | Departamento de Articulação Tecnológica / STI |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Articulação Tecnológica / STI |
| 2758 - Assistência Técnica a Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico | Departamento de Articulação Tecnológica / STI |
| PROGRAMA 0812 - COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2505 - Inserção do Design em Setores Produtivos | Coordenação-Geral do Design e Gestão Ambiental / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Gabinete / SDP |
| 2694 - Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários | Coordenação-Geral das Indústrias Metalúrgicas e de Bens de Capital / SDP |
| 2768 - Fóruns de Competitividade das Cadeias Produtivas | Coordenação-Geral de Acompanhamento de Ações e Programas Especiais / SDP |
| 2772 - Promoção da Marca Brasil | Departamento de Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços / SDP |
| PROGRAMA 0416 - CULTURA EXPORTADORA |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2762 - Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX | Coordenação de Desenvolvimento da Cultura Exportadora / Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações / SECEX |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações / SECEX |
| 2764 - Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador | Divisão de Acompanhamento de Projetos / Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações / SECEX |
| 2766 - Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior | Serviço de Apoio Técnico / Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações / SECEX |
| PROGRAMA 0418 - DEFESA COMERCIAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2021 - Apoio ao Exportador no Processo de Defesa Comercial | Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Negociações e Normas / SECEX |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Produtos Intermediários / SECEX |
| 2022 - Análise de Processos de Defesa Comercial | Coordenação-Geral de Metais e Produtos Acabados / SECEX |
| 2770 - Monitoramento de Barreiras Técnicas | Departamento de Política Tecnológica / STI |
| PROGRAMA 0419 - DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2710 - Capacitação para o Crédito e Micro-crédito | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP |
| 109T - Implantação de Central de Negócios | Coordenação-Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal / SDP |
| 2374 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Coordenação-Geral de Comércio e Serviços / SDP |
| 0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC / Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
| PROGRAMA 0412 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5074 - Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX | Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos / SECEX |
| 2664 - Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Comércio | Coordenação-Geral de Organismos Internacionais / SECEX |
| 2032 - Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura /Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos / SECEX |
| 2668 - Serviços de Comércio Exterior | Coordenação de Suporte Técnico / SECEX |
| 2686 - Radar Comercial | Coordenação-Geral de Promoção e Mercado / SECEX |
| 2736 - Portal do Exportador | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura / Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos / SECEX |
| 4641 - Publicidade de Utilidade Pública | Assessoria de Comunicação / Gabinete Ministro |
| 2696 - Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços | Coordenação-Geral de Negociações de Acordos Comerciais / SECEX |
| PROGRAMA 0411 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5090 - Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE | Departamento Nacional de Registro do Comércio / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças / SPOA / SE |
| 2031 - Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins | Departamento Nacional de Registro do Comércio / SDP |
| 2692 - Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática | Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico / SDP |
| 2752 - Estudos Direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração / SE |
| 0003 - Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI | Departamento de Política Tecnológica / STI |
| 0215 - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT | Departamento de Política Tecnológica / STI |
| 6512 - Estudos de Prospecção Tecnológica em Cadeias Produtivas | Gabinete / Secretaria de Tecnologia Industrial |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 8673 - Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores | Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração / SE |
| PROGRAMA 1020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5088 - Expansão da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários / SUFRAMA |
| 3571 - Implantação de Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no Distrito Agropecuário de Manaus | Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Orçamentária / SUFRAMA |
| 2746 - Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional / SUFRAMA |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Comunicação Social / SUFRAMA |
| 2750 - Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários / SUFRAMA |
| 6484 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-estrutura Econômica e Social | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional / SUFRAMA |
| 0502 - Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários / SUFRAMA |
| 0506 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional / SUFRAMA |
| PROGRAMA 0390 - METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL |
| UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5076 - Ampliação da Infra-estrutura Laboratorial em Metrologia Científica | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2023 - Avaliação da Conformidade | Diretoria da Qualidade / INMETRO |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2034 - Controle Metrológico | Diretoria de Metrologia Legal / INMETRO |
| 6479 - Disseminação da Informação Tecnológica em Metrologia e Qualidade | Coordenação-Geral de Planejamento / INMETRO |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 2033 - Padronização e Disseminação das Unidades de Medida | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 11DG - Ampliação da Infra-estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 6645 - Promoção de Certificação e Utilização de Laboratórios pelas Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 4641 - Publicidade de Utilidade Pública | Gabinete da Presidência / INMETRO |
| PROGRAMA 0392 - PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5086 - Expansão da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Recursos Logístico / SUFRAMA |
| 3560 - Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus | Superintendência Adjunta de Operações / SUFRAMA |
| 5080 - Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica / SUFRAMA |
| 2035 - Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais | Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais / SUFRAMA |
| 2537 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus | Coordenado-Geral de Recursos Logísticos / SUFRAMA |
| 0498 - Apoio à Construção do Novo Porto no Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional / SUFRAMA |
| 12CB - Divulgação do Pólo Industrial de Manaus | Gabinete / SUFRAMA |
| PROGRAMA 0393 - PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 5078 - Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 3578 - Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenador-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2029 - Averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenador-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2027 - Concessão de Patentes | Diretoria de Patentes / INPI |
| 2734 - Concessão de Registro de Desenho Industrial | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2732 - Concessão de Registro de Indicações Geográficas | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2026 - Concessão de Registro de Marca | Diretoria de Marcas / INPI |
| 2760 - Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual | Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 6481- Disseminação de Informações Tecnológicas | Centro de Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 2028 - Registro de Programas de Computador | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 0008 - Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços Relativos à Propriedade Intelectual | Centro de Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| PROGRAMA 5005 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0360 - Concessão da Subvenção Econômica à Aquisição de Veículos Automotores Movidos a Álcool (Lei nº 10.612, de 2002) | Departamento de Indústria de Equipamentos de Transporte / SDP |
| PROGRAMA 0466 - BIOTECNOLOGIA |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2092 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica / SUFRAMA |
| 3E64 - Desenvolvimento de Biotecnologia na Amazônia | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica / SUFRAMA |
| PROGRAMA 0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0007 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 0649 - Contribuição à Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento - IATCA | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| 0981 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 0982 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| 0481 - Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| 0647 - Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| 0985 - Contribuição à Cooperation on International Traceability in Analytical Chemestry - CITAC | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 0984 - Contribuição à National Conference of Satandards Laboratories - NCSL International | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO |
| 0516 - Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML | Diretoria de Metrologia Legal / INMETRO |
| 0986 - Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC | Diretoria da Qualidade / INMETRO |
| 0645 - Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| 0983 - Contribuição ao Grupo das Américas para a Qualidade do Setor Aeroespacial - AAQG | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO |
| PROGRAMA 0463 - INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0410 - Financiamento de Projetos de Pesquisa por meio da FINEP | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |
| PROGRAMA 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos / SUFRAMA |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças/ SPOA / SE |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| PROGRAMA 0355 - PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 12CA - Implementação de Centros de Distribuição e Logística no Exterior para Apoio às Empresas do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação Geral de Comércio Exterior - SUFRAMA |
| 6672 - Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional. | Departamento de Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços / SDP |
| PROGRAMA 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis. | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SUFRAMA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis. | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis. | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis. | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas. | Procuradoria Jurídica / SUFRAMA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas. | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas. | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| PROGRAMA 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC / Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |
| 0471 - Pagamento de Dividendos | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |
| PROGRAMA 0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0379 - Financiamento na Área de Bens de Consumo | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |
| 0384 - Financiamento na Área de Insumos Básicos | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |
| 0411 - Financiamento a Pequenas e Médias Empresas | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES |