Portaria STF nº 68 de 26/07/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2005
Altera as áreas de atividade ou as especialidades dos cargos que especifica.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 89 do Regulamento da Secretaria e o constante do processo nº 322.849/2005, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as áreas de atividade ou as especialidades dos seguintes cargos:
| Quant. | ÁREA DE ATIVIDADE/ESPECIALIDADE ATUAL | ORIGEM DA VAGA | NOVA ÁREA DE ATIVIDADE/ESPECIALIDADE |
| 01 | Analista Judiciário, Área Administrativa | Posse de Ângelo Gonçalo Pereira de Sousa em outro cargo público inacumulável. | Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade |
| 01 | Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquitetura | Transformado pela Lei nº 10.774, de 21.11.2003. | Analista Judiciário, Área Judiciária |
| 01 | Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquitetura | Criado pela Lei nº 10.945, de 16.09.2004. | Analista Judiciário, Área Judiciária |
| 01 | Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Engenharia | Criado pela Lei nº 10.945, de 16.09.2004. | Analista Judiciário, Área Judiciária |
| 01 | Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Psicologia | Criado pela Lei nº 9.607, de 18.02.1998. | Analista Judiciário, Área Judiciária |
| 29 | Técnico Judiciário, Área Administrativa | Criado pela Lei nº 10.945, de 16.09.2004. | Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2005.
MINISTRO NELSON JOBIM