Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 991/GC3, de 16.10.2009, DOU 19.10.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta dos Processos nº 03-01/247/2005 e nº 01-01/2947/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-6 "Regulamento do Comando-Geral de Operações Aéreas", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 339/GM3, de 30 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 1993, Seção I.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."