Portaria DGE nº 7 de 05/10/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 28 out 2005
Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.
A DIRETORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria nº 50 de 12 de abril de 2005, do Ministro da Cultura, de acordo com o disposto no art. 64, inciso II, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.
Art. 2º A presente alteração justifica-se pela inviabilidade técnica da execução nas modalidades de aprovadas, em virtude da classificação do orçamento programado e disponível não ser suficiente para atender Aplicações Diretas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA SCHWARZ
ANEXOR$ 1,00
| 42000 | MINISTÉRIO DA CULTURA | 1.260.000 | 1.260.000 | ||
| 42902 | FUNDO NACIONAL DE CULTURA | 1.060.000 | 1.060.000 | ||
| 13.391.0167.4793 | FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL | 1.060.000 | 1.060.000 | ||
| 13.391.0167.4793.0001 | FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - NACIONAL | 0118 | 333000 | - | 120.000 |
| 0118 | 334000 | - | 240.000 | ||
| 0118 | 335000 | - | 700.000 | ||
| 0118 | 339000 | 1.060.000 | - | ||
| 42206 | AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA | 200.000 | 200.000 | ||
| 13.392.0169.6527 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS | 200.000 | 200.000 | ||
| 13.392.0169.6527.0001 | PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS - NACIONAL | 0130 | 335000 | - | 200.000 |
| 0130 | 339000 | 200.000 | - | ||