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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SESu nº 2 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho criado com a finalidade de oferecer subsídios para a formulação de ações estratégicas para educação superior à distância (GTEADS).

Portaria AGU nº 36 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Altera a Portaria AGU nº 669 de 2004.

Portaria MD nº 33 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Altera a Portaria MD nº 738 de 2004.

Portaria SE/MP nº 20 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.

Portaria SE/MP nº 21 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Altera os limites máximos dos quadros de pessoal próprio da Companhia Docas do Pará - CDP e Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Portaria MCid nº 23 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de Combinações de Veículos de Carga - CVC e Combinações de Transporte de Veículos - CTV.

Portaria SE/MP nº 19 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Grupo Hospitalar Conceição.

Portaria MEC nº 46 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Dispõe sobre o Censo da Educação Superior.

Portaria MRE nº 14 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Aprova a seguinte regulamentação da prestação de contas dos Institutos Culturais Bilaterais.

Portaria MF nº 1 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Dispõe sobre a conformidade aos limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria AGU nº 34 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre as atribuições da Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria MDIC nº 24 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria COMAER nº 47 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Ativa a Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 30 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.

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