Portaria CEFET/SERGIPE nº 34 de 24/01/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jan 2005

Altera a nomenclatura da Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 e em conformidade com o Decreto de 13 de novembro de 2002 e com a Portaria nº 1861, de 22 de agosto de 2001, do Ministério da Educação, resolve:

1. Alterar, a partir de 24 de janeiro de 2005, a nomenclatura da Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, aprovada pela Portaria nº 95, de 6 de abril de 2001, da ETFSE, sem aumento de despesa e do número total dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, conforme segue:

Situação Anterior Situação Atual 
Denominação do cargo ou função Código Denominação do cargo ou função Código 
Gerência Educacional de Nível Básico e Apoio ao Ensino CD-4 Gerência Educacional de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores e Apoio ao Ensino CD-4 
Coordenadoria de Formação Profissional Básica, Estágio, Egresso e Escola-Empresa FG-4 Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, Estágio, Egresso e Escola-Empresa FG-4 
Coordenadoria de Apoio Empresarial e de Investimento Bibliográfico FG-4 Coordenadoria de Apoio Empresarial e Comunitária FG-4 

2. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO