Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 821, de 25.08.2006, DOU 29.08.2006.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto na letra c do item 1-4 do Capítulo I da IMA 210-1 "Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Ministério da Aeronáutica", de 17 de dezembro de 1987, e considerando o que consta do Processo nº 00-01/3717/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar o Emblema da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica, de acordo com o modelo e respectiva descrição heráldica anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) Os anexos de que trata a presente Portaria serão publicados no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)"