Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 181, de 06.02.2006, DOU 08.02.2006.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a DCA 4 - 2 "Utilização das Aeronaves da Força Aérea Brasileira cumprindo linha internacional do Correio Aéreo Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Diretriz entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será disponibilizada no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."