Portaria SUFRAMA nº 102 de 13/04/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2005

Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

A Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no § 2º, Inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, e,

Considerando a necessidade de adequar a programação orçamentária, justificada no Processo nº 52710.001512/2005-11, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELILDE MOTA DE MENEZES

Em exercício

ANEXO

(R$ 1,00)

P/A REDUÇÃO ACRÉSCIMO 
  MOD FTE VALOR GR MOD FTE VALOR 
22.691.0392.12CB.0010 90 174 600.000,00 30 174 600.000,00 
TOTAL        600.000,00        600.000,00