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Portaria MAPA nº 239 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em caráter provisório, as atribuições do Corregedor.

Portaria STN nº 305 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2005.

Portaria MAPA nº 240 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Implementa, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a atividade de ouvidoria, em caráter provisório.

Portaria COMAER nº 476 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

(*) Aprova a edição da Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira.

Portaria SE/MPS nº 115 de 28/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Institui o Sistema de Controle Interno da Gestão Previdenciária, nos termos da Resolução CCI/PS nº 01, de 17.02.2005.

Portaria MP nº 86 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas - PROGRAMA REDE IPEA.

Portaria MIN nº 267 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SAS nº 208 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria MP nº 87 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Remaneja e antecipa os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MPS nº 774 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre as denominações provisórias das Coordenações vinculadas à Chefia de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria DPC nº 37 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MP nº 85 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso de Fiscal Federal Agropecuário.

Portaria CAPES nº 29 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação "stricto sensu" aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004.

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