O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 5.414, de 6 de abril de 2005, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2005, e o que consta no Processo nº 00-08/C-252/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 10 de abril de 2005.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

REDISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA PARA O PERÍODO DE 10 DE ABRIL A 10 DE AGOSTO DE 2005