Portaria DHN nº 93 de 18/08/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 25 ago 2004
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN.
O Diretor de Hidrografia e Navegação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII, § 3º, art. 5º, do Anexo B, da Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN, que a esta acompanham.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VALTE LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES
Diretor