Portaria DHN nº 93 de 18/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 25 ago 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN.

O Diretor de Hidrografia e Navegação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII, § 3º, art. 5º, do Anexo B, da Portaria nº 156/MB, de 3 de junho de 2004, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN, que a esta acompanham.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VALTE LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES

Diretor