O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, criado pela Portaria nº 69/GM, de 20 de janeiro de 2004, e alterado pela Portaria nº 741/GM, de 22 de abril de 2004, resolve:

Art. 1º Incluir dois representantes da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF no Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA