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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INMETRO nº 156 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Dispõe sobre as verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 120 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 119 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria MRE nº 385 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 13 set 2004

Altera a Portaria MRE nº 27 de 2000.

Portaria SRH nº 1.574 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Prorroga o prazo previsto na Portaria SRH nº 877, de 28 de maio de 2003.

Portaria ME nº 74 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Internet/Intranet e do Governo Eletrônico.

Portaria SECEX nº 12 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Dispõe sobre o requerimento para usufruir do benefício de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.183 de 2004.

Portaria SECEX nº 11 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova os Aspectos Gerais do Regime Aduaneiro de Drawback.

Portaria PGT nº 253 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MAPA nº 59 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria UFJF nº 442 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Altera a nomenclatura de funções gratificadas no âmbito do UFJF.

Portaria MP nº 223 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 222 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria MT nº 428 de 25/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 553 de 24/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

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