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Portaria MF nº 251 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria PGF nº 219 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO.

Portaria AGU nº 483 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal - 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Portaria PGF nº 218 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 131 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MEC nº 2.648 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Altera a Portaria MEC nº 1.606 de 2004.

Portaria CE nº 534 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 28 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria UFJF nº 448 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Altera a nomenclatura de função gratificada no âmbito da UFJF.

Portaria SPOA/SE/ME nº 87 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004, Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 567 de 30/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria SPOA/SE/MCT nº 127 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 30 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria ANP nº 177 de 27/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000.

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