Portaria MEC nº 2.654 de 01/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 02 set 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 165, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Portaria MP nº 184, de 24 de setembro de 2003, e pela Portaria MP nº 28, de 5 de março de 2004 e na Portaria MP nº 37, de 12 de março de 2004, resolve

Art. 1º Fica alterado, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, já modificado pelas Portarias MEC nº 1.027, de 28 abril de 2004, e nº 2.201, de 23 de julho de 2004, e no anexo à Portaria MEC nº 711, de 18 de março de 2004, também alterado pela Portaria MEC nº 2.201/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO

ANEXO I

Portaria MEC nº 2.782/2003, alterada pelas Portarias MEC nº 1.027/2004 e nº 2.201/2004

IES / Designação do cargo Nível do Cargo Número de Provimentos Novo número de provimentos 
Fixado pela Portaria MEC nº 2.782/2003 Alterado pela Portaria MEC nº 1.027/2004 Alterado pela 2ª vez ela Portaria MEC nº 2.201/2004 
Universidade Federal de Minas Gerais Professor de 3º Grau NS 103 102  103 
Fundação Universidade Federal de São Carlos Professor de 3º Grau NS 24  22 21 
Universidade Federal do Paraná Professor de 3º Grau NS 67   66 
Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor de 3º Grau NS 112   113 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Professor de 3º Grau NS 34   35 
Fundação Universidade Federal de Uberlândia Professor de 3º Grau NS 33  35 34 

ANEXO II

Portaria MEC nº 711/2004, alterada pela Portaria MEC nº 2.201/2004

IES / Designação do cargo Nível do Cargo Número de Provimentos Novo número de provimentos 
Fixado pela Portaria MEC nº 711/2004 Alterado pela Portaria MEC nº 2.201/2004 
Universidade Federal de Minas Gerais Professor de 3º Grau NS 103 102 103 
Fundação Universidade Federal de São Carlos Professor de 3º Grau NS 24  21 
Universidade Federal do Paraná Professor de 3º Grau NS 67  66 
Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor de 3º Grau NS 112  113 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Professor de 3º Grau NS 34  35 
Fundação Universidade Federal de Uberlândia Professor de 3º Grau NS 33  34 
Fundação Universidade Federal de Uberlândia Professor de 3º Grau NS 7  6 
Universidade Federal de Juiz de Fora Professor de 3º Grau NS 2  3 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande Professor de 3º Grau NS 5  4 
Fundação Universidade Federal de Roraima Professor de 3º Grau NS 1  2 
Universidade Federal do Espírito Santo Professor de 3º Grau NS 15  17 
Fundação Universidade Federal. do Vale do São Francisco Professor de 3º Grau NS 106  104