Portaria TJDFT nº 722 de 03/09/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 09 set 2004

Dispõe sobre a transformação de Cargos em Comissão no âmbito do TJDFT.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência legal, com base no art. 9º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente e tendo em vista o contido no PA nº 14.703/00, resolve:

I - Transformar os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Cargo anterior	Cargo atual
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Presidência	01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Coordenação de Programas e Projetos
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Assuntos Estratégicos	01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Planejamento Estratégico
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária - Presidência	01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor do Cerimonial da Presidência
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, da Estrutura Administrativa e Judiciária - Vice-Presidência	01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência
01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Corregedoria	01 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor da Vice-Presidência

II - Remanejar 02 (duas) FC-05 do Gabinete da Presidência e 01 (uma) FC-05 da Estrutura Administrativa e Judiciária para a Assessoria de Coordenação de Programas e Projetos;

III - Remanejar 02 (duas) FC-03 e 02 (duas) FC-05 da Assessoria de Planejamento para o Gabinete da Presidência;

IV - Remanejar 02 (duas) FC-03 e 02 (duas) FC-05 da Assessoria de Assuntos Estratégicos para a Assessoria de Planejamento Estratégico;

V - Remanejar 01 (uma) FC-05 da Estrutura Administrativa e Judiciária para a Assessoria Parlamentar;

VI - Remanejar 01 (uma) FC-05 e 01 (uma) FC-03 da Assessoria da Presidência e 01 (uma) FC-01 da Estrutura Administrativa e Judiciária para a Assessoria do Cerimonial da Presidência.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA