Portaria SAS nº 498 de 16/09/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2004
Dispõe sobre a inclusão de membros de Sociedades Brasileiras de Enfermagem em Câmaras Técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Incluir a Sociedade Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, como membro representante da Câmara Técnica da Nefrologia, instituída pela Portaria SAS/MS nº 398, de 30 de julho de 2004, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal.
Art. 2º Incluir a Sociedade Brasileira de Enfermagem Cardiovascular, como membro representante da Câmara Técnica da Assistência Cardiovascular, instituída pela Portaria SAS/MS nº 399, de 30 de julho de 2004, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.
Art. 3º Incluir a Sociedade Brasileira de Enfermeiros Especialistas em Traumato-Ortopedia, como membro representante da Câmara Técnica da Assistência em Traumato-Ortopedia, instituída pela Portaria SAS/MS nº 400, de 30 de julho de 2004, com a finalidade de proceder à implantação e implementação da Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE SOLLA