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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 333 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria MEC nº 3.672 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 16 nov 2004

Dispõe sobre os cursos superiores de ensino militar.

Portaria SE/MS nº 325 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 315 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 22 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria MS nº 2.448 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde referente incentivo para a intensificação das ações de vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria SPU nº 204 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 18 nov 2004

Altera a Portaria SPU nº 8 de 2001.

Portaria MME nº 288 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Estabelece critérios para a definição da garantia física de empreendimentos de geração de termelétrica.

Portaria MIN nº 790 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 789 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 494 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 105 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria MPS nº 1.206 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Institui Grupo de Trabalho para o fim de elaborar proposta de planejamento, sistematização, metodologia e demais aspectos pertinentes ao processo de recadastramento das pessoas que recebem benefícios da Seguridade Social pagos pelo INSS.

Portaria STN nº 583 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2004.

Portaria MDS nº 660 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Estabelece regras de fiscalização e acompanhamento no âmbito da execução do Programa Bolsa-Família.

Portaria COMAER nº 1.156 de 11/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica.

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