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Portaria SE/MME nº 374 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no âmbito do MME.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 105 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 104 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGFN nº 929 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a redação da Portaria PGFN nº 740, de 28 de setembro de 2004, publicada no DOU de 4 de outubro de 2004, Seção 1, páginas 26 a 30.

Portaria SPOA/SE/MME nº 102 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 678 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Publica o cronograma das liberações dos fundos FPE, FPM e IPI-EXP.

Portaria MinC nº 346 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o MinC e a Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria MinC/IPHAN nº 343 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MP nº 342 de 16/12/2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004 .

Portaria MP nº 341 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MEC nº 4.195 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Portaria nº 1.787 de 1994.

Portaria MEC nº 4.194 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Portaria 693, de 1º de julho de 1998.

Portaria CCPR nº 977 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Cria Grupo Técnico com a finalidade de coordenar o acompanhamento e monitorar as ações emergenciais e prioritárias nos principais portos brasileiros.

Portaria PGF nº 316 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre a representação judicial do CNEN.

Portaria MS nº 2.657 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-192.

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