O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 1º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 5.018, de 16 de março de 2004, que distribui o efetivo de Oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2004, e o que consta no Processo nº 00-08/C-569/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 5 de dezembro de 2004.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO