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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SA/CCPR nº 804 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Unidade Orçamentária - 20.126.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 109 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 108 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 1.450 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária nº 52101.

Portaria SEDH nº 170 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Torna público as normas relativas aos direitos das pessoas com deficiência.

Portaria AGU nº 733 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Altera a Portaria AGU nº 102 de 2004.

Portaria AGU nº 732 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre o procedimento administrativo instaurado na Presidência da República e remetido à Advocacia-Geral da União para efetivação de diligência, elaboração de parecer, nota ou informação.

Portaria SUFRAMA nº 358 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova as alterações da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 SUFRAMA.

Portaria IBAMA nº 98 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema.

Portaria MP nº 346 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 345 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 344 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 343 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 49.201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 50 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria IN nº 231 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 310, de 16 de dezembro de 2002.

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