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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCid nº 514 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre os objetivos, a estrutura e os procedimentos gerais do Plano de Gestão para Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Programas do Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 513 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria CENSIPAM nº 38 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Dispõe sobre a delegação de competência ao Coordenador-Geral de Administração do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

Portaria MCid nº 512 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SA/CCPR nº 812 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no programa Combate à Violência contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SA/CCPR nº 810 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria TCU nº 282 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove alteração de Modalidade de Aplicação, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 511 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 110 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS/MDS nº 1.440 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a Portaria MPS nº 1.180 de 2004.

Portaria DAC nº 1.282 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Estabelece os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas.

Portaria SUFRAMA nº 361 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a cobrança de débitos vencidos e não pagos no âmbito da SUFRAMA e, dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 811 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SPOA/SE/MP nº 424 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 691 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de novembro de 2004.

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