Portaria MP nº 344 de 20/12/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização constante do art. 62, inciso I, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, e

Considerando a necessidade de assegurar à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM condições de dar cumprimento ao contrato firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE do Estado de São Paulo, cujo objeto é o de executar serviços referentes à coordenação e execução de atividades de levantamento e cadastramento de usuários de recursos hídricos e subterrâneos daquele Estado, que anteriormente previa-se a sua realização mediante a celebração de convênio;

Considerando a necessidade de o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT celebrar convênios com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de realizar a restauração de segmentos rodoviários, que não podem ser financiados com recursos oriundos de operação de crédito externa;

Considerando a necessidade de o DNIT adequar a atual composição de fontes de recursos de operações de crédito e de contrapartida nacional, com vistas a viabilizar a continuidade dos serviços de manutenção terceirizada de rodovias federais no Estado do Tocantins, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, cuja alteração de identificador de uso será efetuada após a publicação desta Portaria; e

Considerando a existência de disponibilidade de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, apurada no Balanço Patrimonial da União em 31 de dezembro de 2003, e a possibilidade de maximização do uso desses recursos, em favor de sua vinculação, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACHADO

ANEXO I

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1115 GEOLOGIA DO BRASIL 342.000  
    ATIVIDADES               
22 663 1115 2397  LEVANTAMENTOS HIDROGEOLOGICOS               342.000  
22 663 1115 2397 0001 LEVANTAMENTOS HIDROGEOLOGICOS - NACIONAL              342.000 
      90 250 342.000 
    TOTAL - FISCAL              342.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              342.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0226 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO 20.000  
    ATIVIDADES               
26 125 0226 2348  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO               20.000  
26 125 0226 2348 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO - NACIONAL              20.000 
      90 311 20.000 
0227 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 55.958  
    ATIVIDADES               
26 125 0227 2346  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS               39.915  
26 125 0227 2346 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS - NACIONAL              39.915 
      90 311 39.915 
26 125 0227 2347  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS              16.043  
26 125 0227 2347 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - NACIONAL              16.043 
      90 311 16.043 
    TOTAL - FISCAL              75.958 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              75.958 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39251 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0221 SERVICOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO 251.310  
    ATIVIDADES               
26 125 0221 2090  FISCALIZACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO               82.310  
26 125 0221 2090 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO - NACIONAL              82.310 
      90 311 82.310 
26 122 0221 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              169.000  
26 122 0221 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              169.000 
      90 311 169.000 
    TOTAL - FISCAL              251.310 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              251.310 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0220 MANUTENCAO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL 30.155.732  
    ATIVIDADES               
26 782 0220 2324  SINALIZACAO RODOVIARIA               1.223.913  
26 782 0220 2324 0001 SINALIZACAO RODOVIARIA - NACIONAL              1.223.913 
      90 311 1.223.913 
26 782 0220 2834  RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS              20.276.035  
26 782 0220 2834 0011 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              215.597 
      90 311 215.597 
26 782 0220 2834 0012 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO ACRE              93.785 
      90 311 93.785 
26 782 0220 2834 0017 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              261.835 
      90 311 261.835 
26 782 0220 2834 0018 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - BR-251/MG - RESTAURACAO DO TRECHO DIVISA GO/MG - UNAI              10.000 
      90 311 10.000 
26 782 0220 2834 0021 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              26.646 
      90 311 26.646 
26 782 0220 2834 0023 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO CEARA              3.868 
      90 311 3.868 
26 782 0220 2834 0029 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA              500.000 
      90 311 500.000 
26 782 0220 2834 0030 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NA REGIAO NORDESTE              2.435.210 
      90 311 2.435.210 
26 782 0220 2834 0031 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              134.051 
      90 311 134.051 
26 782 0220 2834 0033 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              590.343 
      90 311 590.343 
26 782 0220 2834 0041 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PARANA              379.696 
      90 311 379.696 
26 782 0220 2834 0043 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              173.618 
      90 311 173.618 
26 782 0220 2834 0052 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE GOIAS              303.637 
      90 311 303.637 
26 782 0220 2834 0053 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO DISTRITO FEDERAL              147.749 
      90 311 147.749 
26 782 0220 2834 0054 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              15.000.000 
      90 311 15.000.000 
26 782 0220 2841  CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS              5.932.505  
26 782 0220 2841 0011 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RONDONIA              130.000 
      40 311 130.000 
26 782 0220 2841 0012 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ACRE              150.000 
      90 311 150.000 
26 782 0220 2841 0017 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS              180.000 
      90 311 180.000 
26 782 0220 2841 0022 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              134.410 
      90 311 134.410 
26 782 0220 2841 0025 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA PARAIBA              292.741 
      90 311 292.741 
26 782 0220 2841 0026 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              13.957 
      90 311 13.957 
26 782 0220 2841 0029 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA BAHIA              397.397 
      90 311 397.397 
26 782 0220 2841 0031 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.574.000 
      90 311 4.574.000 
26 782 0220 2841 0041 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARANA              40.000 
      90 311 40.000 
26 782 0220 2841 0051 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              20.000 
      90 311 20.000 
26 782 0220 4399  SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS              2.520.058  
26 782 0220 4399 0017 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS              180.058 
      90 311 180.058 
26 782 0220 4399 0026 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.340.000 
      90 311 1.340.000 
26 782 0220 4399 0043 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
26 782 0220 4400  RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS              203.221  
26 782 0220 4400 0001 RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - NACIONAL              203.221 
      90 311 203.221 
0223 MANUTENCAO DE HIDROVIAS 90.000  
    ATIVIDADES               
26 784 0223 4349  ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS               90.000  
26 784 0223 4349 0101 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DA AMAZONIA ORIENTAL              20.000 
      90 311 20.000 
26 784 0223 4349 0103 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA ARAGUAIA - TOCANTINS              20.000 
      90 311 20.000 
26 784 0223 4349 0105 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DA AMAZONIA OCIDENTAL              20.000 
      90 311 20.000 
26 784 0223 4349 0107 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DO NORDESTE              10.000 
      90 311 10.000 
26 784 0223 4349 0111 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DO PARANA              20.000 
      90 311 20.000 
0225 GESTAO DA POLITICA DOS TRANSPORTES 60.000  
    ATIVIDADES               
26 782 0225 6542  ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS               60.000  
26 782 0225 6542 0002 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS - 12 UNIT - NO ESTADO DE GOIAS              60.000 
      90 311 60.000 
0229 CORREDOR SAO FRANCISCO 14.625.000  
    PROJETOS               
26 782 0229 105S  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA BAHIA               180.000  
26 782 0229 105S 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO DIVISA SE/BA - DIVISA BA/ES              180.000 
      90 311 180.000 
26 782 0229 107Q  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DA BAHIA              1.500.000  
26 782 0229 107Q 0101 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO EUCLIDES DA CUNHA - IBO              1.500.000 
      90 311 1.500.000 
26 782 0229 1212  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE              560.000  
26 782 0229 1212 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE - TRECHO DIVISA AL/SE - DIVISA SE/BA              560.000 
      90 311 560.000 
26 782 0229 1332  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADO DA BAHIA              6.000.000  
26 782 0229 1332 0002 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DE PONTE EM CARINHANHA              6.000.000 
      30 311 3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 784 0229 5859  MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGACAO DA HIDROVIA DO RIO SAO FRANCISCO              1.000.000  
26 784 0229 5859 0029 MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGACAO DA HIDROVIA DO RIO SAO FRANCISCO - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
26 782 0229 7144  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DA BAHIA              3.335.000  
26 782 0229 7144 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DO TRECHO DIVISA PI/BA - DIVISA BA/MG              3.335.000 
      90 311 3.335.000 
26 783 0229 7146  CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 783 0229 7146 0004 CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM MONTES CLAROS              50.000 
      40 311 50.000 
26 782 0229 7459  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000  
26 782 0229 7459 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DO TRECHO JUAZEIRO - DIVISA BA/SE.              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
26 782 0229 7474  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000  
26 782 0229 7474 0101 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO CARAVELAS - ENTRONCAMENTO COM A BR-101              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
0230 CORREDOR LESTE 11.649.545  
    PROJETOS               
26 782 0230 10BS  CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               10.000  
26 782 0230 10BS 0002 CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSTRUCAO DE ANEL RODOVIARIO EM BARRA DO PIRAI              10.000 
      90 311 10.000 
26 782 0230 10BX  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 10BX 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM JANUARIA              50.000 
      30 311 50.000 
26 782 0230 10CD  ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 10CD 0002 ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO ACESSO A PATOS DE MINAS              25.000 
      90 311 25.000 
26 782 0230 10CD 0004 ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO ACESSO A VARJAO DE MINAS              25.000 
      90 311 25.000 
26 782 0230 10CK  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              499.545  
26 782 0230 10CK 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              499.545 
      90 311 499.545 
26 782 0230 10CL  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000  
26 782 0230 10CL 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000 
      90 311 3.000.000 
26 783 0230 10CP  ADEQUACAO FERROVIARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.750.000  
26 783 0230 10CP 0002 ADEQUACAO FERROVIARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEQUACAO FERROVIARIA DO PATIO DE MANOBRAS DE BARRA MANSA              4.750.000 
      90 311 4.750.000 
26 782 0230 1304  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-050 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              300.000  
26 782 0230 1304 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-050 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - TRECHO DIVISA GO/MG - DIVISA MG/SP              300.000 
      90 311 300.000 
26 782 0230 3318  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              15.000  
26 782 0230 3318 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO TRECHO COROMANDEL - PATOS DE MINAS              15.000 
      90 311 15.000 
26 782 0230 7150  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.500.000  
26 782 0230 7150 0121 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TRECHO ENTRONCAMENTO BR-101/ES - NOVA VENECIA - ECOPORANGA - DIVISA ES/MG              1.500.000 
      90 311 1.500.000 
26 782 0230 7154  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              100.000  
26 782 0230 7154 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO TRECHO ARAXA - PATOS DE MINAS              100.000 
      40 311 100.000 
26 782 0230 7166  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 7166 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO TRECHO KM 527 - KM 533              50.000 
      90 311 50.000 
26 782 0230 7516  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              25.000  
26 782 0230 7516 0004 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAIBA EM COROMANDEL              25.000 
      90 311 25.000 
26 782 0230 7544  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-493 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.300.000  
26 782 0230 7544 0103 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-493 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRECHO ARCO RODOVIARIO METROPOLITANO (PORTO DE SEPETIBA - BR-040)              1.300.000 
      90 311 1.300.000 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO 6.750.000  
    PROJETOS               
26 782 0231 10DS  CONSTRUCAO DO RODOANEL METROPOLITANO NO ESTADO DE SAO PAULO               5.750.000  
26 782 0231 10DS 0002 CONSTRUCAO DO RODOANEL METROPOLITANO NO ESTADO DE SAO PAULO - CONSTRUCAO DO TRECHO SUL              5.750.000 
      30 311 5.750.000 
26 784 0231 7414  OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA TIETE-PARANA NO ESTADO DE SAO PAULO              1.000.000  
26 784 0231 7414 0035 OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA TIETE-PARANA NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SÃO PAULO              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
0232 CORREDOR SUDOESTE 40.000  
    PROJETOS               
26 784 0232 10CB  MODERNIZACAO DO PORTO DE LADARIO               20.000  
26 784 0232 10CB 0002 MODERNIZACAO DO PORTO DE LADARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              20.000 
      90 311 20.000 
26 782 0232 7634  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              20.000  
26 782 0232 7634 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - ADEQUACAO DO TRECHO DIVISA SP/MS - ENTR. BR-163/MS              20.000 
      90 311 20.000 
0233 CORREDOR MERCOSUL 11.424.751  
    PROJETOS               
26 782 0233 10BR  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA               50.000  
26 782 0233 10BR 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM SAO JOSE (BEIRA MAR NORTE)              50.000 
      40 311 50.000 
26 782 0233 10BU  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA              50.000  
26 782 0233 10BU 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM ITAJAI              50.000 
      40 311 50.000 
26 784 0233 10CJ  CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE              1.793.551  
26 784 0233 10CJ 0002 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.793.551 
      90 311 1.793.551 
26 782 0233 10CN  CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANA              6.732.339  
26 782 0233 10CN 0002 CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              6.732.339 
      90 311 6.732.339 
26 782 0233 10DQ  ADEQUACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.255.861  
26 782 0233 10DQ 0002 ADEQUACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.255.861 
      90 311 1.255.861 
26 782 0233 10DR  CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              438.000  
26 782 0233 10DR 0002 CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              438.000 
      90 311 438.000 
26 782 0233 10EM  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              60.000  
26 782 0233 10EM 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - REVISAO DO PROJETO DA BR-285/RS - TRAVESSIA URBANA DE PASSO FUNDO              60.000 
      90 311 60.000 
26 783 0233 1276  CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              30.000  
26 783 0233 1276 0004 CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM JARAGUA DO SUL              30.000 
      30 311 30.000 
26 782 0233 3436  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANA              10.000  
26 782 0233 3436 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANA - CONSTRUCAO DO TRECHO GOIOERE - IPORA              10.000 
      90 311 10.000 
26 784 0233 5019  AMPLIACAO DOS MOLHES E DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DO RIO GRANDE              1.000.000  
26 784 0233 5019 0043 AMPLIACAO DOS MOLHES E DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DO RIO GRANDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      90 311 1.000.000 
26 783 0233 7583  CONSTRUCAO DE TRECHOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              5.000  
26 783 0233 7583 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA FERROVIA LITORANEA              5.000 
      40 311 5.000 
0235 CORREDOR NORDESTE 6.673.839  
    PROJETOS               
26 782 0235 10BT  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUI               50.000  
26 782 0235 10BT 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUCAO DO TRECHO GILBUES - SANTA FILOMENA              50.000 
      90 311 50.000 
26 782 0235 10BW  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARA              100.000  
26 782 0235 10BW 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM QUIXADA              100.000 
      90 311 100.000 
26 784 0235 10CC  RECUPERACAO DO PORTO DE CABEDELO              30.000  
26 784 0235 10CC 0002 RECUPERACAO DO PORTO DE CABEDELO - NO ESTADO DA PARAIBA              30.000 
      30 311 30.000 
26 782 0235 10CG  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              900.000  
26 782 0235 10CG 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-405 - ENTRONCAMENTO BR-116              900.000 
      90 311 900.000 
26 782 0235 10CO  CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI              3.750.000  
26 782 0235 10CO 0002 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              3.750.000 
      90 311 3.750.000 
26 782 0235 10DK  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARA              187.500  
26 782 0235 10DK 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARA - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO COCO / ACESSO DE LIGACAO A CE-040 (FORTALEZA)              187.500 
      40 311 187.500 
26 782 0235 10ET  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO CEARA              200.000  
26 782 0235 10ET 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              200.000 
      90 311 200.000 
26 782 0235 105T  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA PARAIBA              327.353  
26 782 0235 105T 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA PARAIBA - TRECHO DIVISA PB/RN - DIVISA PB/PE              327.353 
      90 311 327.353 
26 782 0235 7435  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE PERNAMBUCO              78.986  
26 782 0235 7435 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRECHO DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL              78.986 
      90 311 78.986 
26 782 0235 7441  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUI              50.000  
26 782 0235 7441 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUCAO DO TRECHO JERUMENHA - BERTOLINIA              50.000 
      90 311 50.000 
26 782 0235 7624  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE ALAGOAS              740.000  
26 782 0235 7624 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE ALAGOAS - TRECHO DIVISA AL/PE - DIVISA AL/SE              740.000 
      90 311 740.000 
26 782 0235 7626  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              260.000  
26 782 0235 7626 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRECHO NATAL - DIVISA RN/PB              260.000 
      90 311 260.000 
0236 CORREDOR OESTE-NORTE 26.308.414  
    PROJETOS               
26 784 0236 10BQ  CONSTRUCAO DO PORTO DE MAUES               100.000  
26 784 0236 10BQ 0002 CONSTRUCAO DO PORTO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS              100.000 
      90 311 100.000 
26 782 0236 10BZ  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0236 10BZ 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000 
      90 311 2.000 
26 782 0236 10CI  CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              3.750.000  
26 782 0236 10CI 0002 CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - CONSTRUCAO DE ANEL RODOVIARIO EM JI-PARANA              3.750.000 
      30 311 3.750.000 
26 784 0236 10EK  CONSTRUCAO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS              16.458.027  
26 784 0236 10EK 0002 CONSTRUCAO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS              16.458.027 
      90 311 16.458.027 
26 782 0236 1246  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              3.750.000  
26 782 0236 1246 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - ADEQUACAO DO TRECHO CANDEIAS DO JAMARI - UNIR              3.750.000 
      90 311 3.750.000 
26 782 0236 1248  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS              2.246.387  
26 782 0236 1248 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS - CONSTRUCAO DO TRECHO KM 167 - KM 267              2.246.387 
      30 311 2.246.387 
26 782 0236 1576  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0236 1576 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO JUINA - DIVISA MT/RO.              2.000 
      90 311 2.000 
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS 3.616.000  
    PROJETOS               
26 784 0237 10CA  CONSTRUCAO DO TERMINAL DO PORTO DE ALCANTARA               100.000  
26 784 0237 10CA 0002 CONSTRUCAO DO TERMINAL DO PORTO DE ALCANTARA - NO ESTADO DO MARANHAO              100.000 
      90 311 100.000 
26 782 0237 10DT  CONSTRUCAO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS              3.000.000  
26 782 0237 10DT 0002 CONSTRUCAO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              3.000.000 
      30 311 3.000.000 
26 782 0237 10DU  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS              140.000  
26 782 0237 10DU 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              140.000 
      90 311 140.000 
26 782 0237 106B  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO              4.000  
26 782 0237 106B 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO DIV. PA/MT - ENTRONCAMENTO BR-242              2.000 
      90 311 2.000 
26 782 0237 106B 0006 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT-326/CANARANA - ENTRONCAMENTO BR-242/SAO FELIX DO ARAGUAIA              2.000 
      90 311 2.000 
26 782 0237 106F  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHAO              20.000  
26 782 0237 106F 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHAO - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUCAO DE TRECHOS (DIVISA MA/PA)              20.000 
      90 311 20.000 
26 782 0237 1244  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS              300.000  
26 782 0237 1244 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS - ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA EM PARAISO DO TOCANTINS              150.000 
      90 311 150.000 
26 782 0237 1244 0004 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS - ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA EM COLINAS DO TOCANTINS              150.000 
      90 311 150.000 
26 782 0237 1364  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0237 1364 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT-100 - SAO FELIX DO ARAGUAIA              2.000 
      90 311 2.000 
26 782 0237 7443  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARA              50.000  
26 782 0237 7443 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARA - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUCAO DE TRECHOS (DIVISA PA/MA)              50.000 
      90 311 50.000 
0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE 2.980.000  
    PROJETOS               
26 784 0238 109K  RECUPERACAO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPA               700.000  
26 784 0238 109K 0012 RECUPERACAO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              700.000 
      40 311 700.000 
26 782 0238 1210  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              30.000  
26 782 0238 1210 0002 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA EM ABUNA              30.000 
      90 311 30.000 
26 782 0238 7461  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADO DO AMAPA              2.250.000  
26 782 0238 7461 0006 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADO DO AMAPA - CONSTRUCAO DE PONTE EM LARANJAL DO JARI              2.250.000 
      40 311 2.250.000 
0663 SEGURANCA PUBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS 5.332.388  
    ATIVIDADES               
26 782 0663 2036  CONTROLE DE VELOCIDADE NA MALHA RODOVIARIA FEDERAL               155.180  
26 782 0663 2036 0001 CONTROLE DE VELOCIDADE NA MALHA RODOVIARIA FEDERAL - NACIONAL              155.180 
      90 311 155.180 
    PROJETOS               
26 782 0663 5394  ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS               5.177.208  
26 782 0663 5394 0032 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.000.000 
      90 311 2.000.000 
26 782 0663 5394 0033 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.635.881 
      90 311 2.635.881 
26 782 0663 5394 0034 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - BR-153/RS - ELIMINACAO DE PONTO CRITICO EM ERECHIM              100.000 
      90 311 100.000 
26 782 0663 5394 0036 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - BR-285/RS - ELIMINACAO DE PONTO CRITICO EM PASSO FUNDO              100.000 
      90 311 100.000 
26 782 0663 5394 0038 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NACIONAL              341.327 
      90 311 341.327 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 7.426.908  
    ATIVIDADES               
26 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               7.426.908  
26 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              7.426.908 
      90 311 7.282.143 
      90 311 144.765 
6035 INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 1.478.974  
    PROJETOS               
26 784 6035 10EJ  IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA               1.478.974  
26 784 6035 10EJ 0002 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA - NACIONAL              1.478.974 
      90 311 1.478.974 
    TOTAL - FISCAL              128.611.551 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              128.611.551 

ANEXO II

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1115 GEOLOGIA DO BRASIL 342.000  
    ATIVIDADES               
22 663 1115 2397  LEVANTAMENTOS HIDROGEOLOGICOS               342.000  
22 663 1115 2397 0001 LEVANTAMENTOS HIDROGEOLOGICOS - NACIONAL              342.000 
      90 281 342.000 
    TOTAL - FISCAL              342.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              342.000 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0226 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO 20.000  
    ATIVIDADES               
26 125 0226 2348  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO               20.000  
26 125 0226 2348 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO - NACIONAL              20.000 
      90 100 20.000 
0227 SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 55.958  
    ATIVIDADES               
26 125 0227 2346  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS               39.915  
26 125 0227 2346 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS - NACIONAL              39.915 
      90 100 39.915 
26 125 0227 2347  FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS              16.043  
26 125 0227 2347 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - NACIONAL              16.043 
      90 100 16.043 
    TOTAL - FISCAL              75.958 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              75.958 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39251 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0221 SERVICOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO 251.310  
    ATIVIDADES               
26 125 0221 2090  FISCALIZACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO               82.310  
26 125 0221 2090 0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS E DA EXPLORACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE AQUAVIARIO - NACIONAL              82.310 
      90 100 82.310 
26 122 0221 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA              169.000  
26 122 0221 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              169.000 
      90 100 169.000 
    TOTAL - FISCAL              251.310 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              251.310 

ORGAO: 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0220 MANUTENCAO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL 30.155.732  
    ATIVIDADES               
26 782 0220 2324  SINALIZACAO RODOVIARIA               1.223.913  
26 782 0220 2324 0001 SINALIZACAO RODOVIARIA - NACIONAL              1.223.913 
      90 100 1.223.913 
26 782 0220 2834  RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS              20.276.035  
26 782 0220 2834 0011 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE RONDONIA              215.597 
      90 100 215.597 
26 782 0220 2834 0012 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO ACRE              93.785 
      90 100 93.785 
26 782 0220 2834 0017 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE TOCANTINS              261.835 
      90 100 261.835 
26 782 0220 2834 0018 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - BR-251/MG - RESTAURACAO DO TRECHO DIVISA GO/MG - UNAI              10.000 
      90 100 10.000 
26 782 0220 2834 0021 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MARANHAO              26.646 
      90 100 26.646 
26 782 0220 2834 0023 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO CEARA              3.868 
      90 100 3.868 
26 782 0220 2834 0029 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DA BAHIA              500.000 
      90 100 500.000 
26 782 0220 2834 0030 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NA REGIAO NORDESTE              2.435.210 
      90 100 2.435.210 
26 782 0220 2834 0031 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              134.051 
      90 100 134.051 
26 782 0220 2834 0033 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              590.343 
      90 100 590.343 
26 782 0220 2834 0041 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO PARANA              379.696 
      90 100 379.696 
26 782 0220 2834 0043 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              173.618 
      90 100 173.618 
26 782 0220 2834 0052 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DE GOIAS              303.637 
      90 100 303.637 
26 782 0220 2834 0053 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO DISTRITO FEDERAL              147.749 
      90 100 147.749 
26 782 0220 2834 0054 RESTAURACAO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              15.000.000 
      90 148 15.000.000 
26 782 0220 2841  CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS              5.932.505  
26 782 0220 2841 0011 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE RONDONIA              130.000 
      40 100 130.000 
26 782 0220 2841 0012 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO ACRE              150.000 
      90 100 150.000 
26 782 0220 2841 0017 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS              180.000 
      90 100 180.000 
26 782 0220 2841 0022 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PIAUI              134.410 
      90 100 134.410 
26 782 0220 2841 0025 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA PARAIBA              292.741 
      90 100 292.741 
26 782 0220 2841 0026 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              13.957 
      90 100 13.957 
26 782 0220 2841 0029 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DA BAHIA              397.397 
      90 100 397.397 
26 782 0220 2841 0031 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.574.000 
      90 100 4.574.000 
26 782 0220 2841 0041 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO PARANA              40.000 
      90 100 40.000 
26 782 0220 2841 0051 CONSERVACAO PREVENTIVA E ROTINEIRA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO MATO GROSSO              20.000 
      90 100 20.000 
26 782 0220 4399  SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS              2.520.058  
26 782 0220 4399 0017 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE TOCANTINS              180.058 
      90 148 180.058 
26 782 0220 4399 0026 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              1.340.000 
      90 148 1.340.000 
26 782 0220 4399 0043 SERVICO DE MANUTENCAO TERCEIRIZADA DE RODOVIAS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      90 148 1.000.000 
26 782 0220 4400  RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS              203.221  
26 782 0220 4400 0001 RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - NACIONAL              203.221 
      90 100 203.221 
0223 MANUTENCAO DE HIDROVIAS 90.000  
    ATIVIDADES               
26 784 0223 4349  ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS               90.000  
26 784 0223 4349 0101 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DA AMAZONIA ORIENTAL              20.000 
      90 100 20.000 
26 784 0223 4349 0103 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA ARAGUAIA - TOCANTINS              20.000 
      90 100 20.000 
26 784 0223 4349 0105 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DA AMAZONIA OCIDENTAL              20.000 
      90 100 20.000 
26 784 0223 4349 0107 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DO NORDESTE              10.000 
      90 100 10.000 
26 784 0223 4349 0111 ADMINISTRACAO DAS HIDROVIAS - HIDROVIA DO PARANA              20.000 
      90 100 20.000 
0225 GESTAO DA POLITICA DOS TRANSPORTES 60.000  
    ATIVIDADES               
26 782 0225 6542  ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS               60.000  
26 782 0225 6542 0002 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS - 12 UNIT - NO ESTADO DE GOIAS              60.000 
      90 100 60.000 
0229 CORREDOR SAO FRANCISCO 14.625.000  
    PROJETOS               
26 782 0229 105S  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA BAHIA               180.000  
26 782 0229 105S 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO DIVISA SE/BA - DIVISA BA/ES              180.000 
      90 100 180.000 
26 782 0229 107Q  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DA BAHIA              1.500.000  
26 782 0229 107Q 0101 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO EUCLIDES DA CUNHA - IBO              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 0229 1212  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE              560.000  
26 782 0229 1212 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE - TRECHO DIVISA AL/SE - DIVISA SE/BA              560.000 
      90 100 560.000 
26 782 0229 1332  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADO DA BAHIA              6.000.000  
26 782 0229 1332 0002 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DE PONTE EM CARINHANHA              6.000.000 
      30 100 3.000.000 
      90 100 3.000.000 
26 784 0229 5859  MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGACAO DA HIDROVIA DO RIO SAO FRANCISCO              1.000.000  
26 784 0229 5859 0029 MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGACAO DA HIDROVIA DO RIO SAO FRANCISCO - NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 0229 7144  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DA BAHIA              3.335.000  
26 782 0229 7144 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DO TRECHO DIVISA PI/BA - DIVISA BA/MG              3.335.000 
      90 100 3.335.000 
26 783 0229 7146  CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 783 0229 7146 0004 CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM MONTES CLAROS              50.000 
      40 100 50.000 
26 782 0229 7459  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000  
26 782 0229 7459 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA - CONSTRUCAO DO TRECHO JUAZEIRO - DIVISA BA/SE.              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 782 0229 7474  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA              1.000.000  
26 782 0229 7474 0101 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA - TRECHO CARAVELAS - ENTRONCAMENTO COM A BR-101              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
0230 CORREDOR LESTE 11.649.545  
    PROJETOS               
26 782 0230 10BS  CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               10.000  
26 782 0230 10BS 0002 CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-393 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSTRUCAO DE ANEL RODOVIARIO EM BARRA DO PIRAI              10.000 
      90 100 10.000 
26 782 0230 10BX  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 10BX 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM JANUARIA              50.000 
      30 100 50.000 
26 782 0230 10CD  ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 10CD 0002 ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO ACESSO A PATOS DE MINAS              25.000 
      90 100 25.000 
26 782 0230 10CD 0004 ADEQUACAO DE ACESSOS RODOVIARIOS NA BR-365 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO ACESSO A VARJAO DE MINAS              25.000 
      90 100 25.000 
26 782 0230 10CK  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              499.545  
26 782 0230 10CK 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              499.545 
      90 100 499.545 
26 782 0230 10CL  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000  
26 782 0230 10CL 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.000.000 
      90 100 3.000.000 
26 783 0230 10CP  ADEQUACAO FERROVIARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              4.750.000  
26 783 0230 10CP 0002 ADEQUACAO FERROVIARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEQUACAO FERROVIARIA DO PATIO DE MANOBRAS DE BARRA MANSA              4.750.000 
      90 100 4.750.000 
26 782 0230 1304  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-050 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              300.000  
26 782 0230 1304 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-050 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - TRECHO DIVISA GO/MG - DIVISA MG/SP              300.000 
      90 100 300.000 
26 782 0230 3318  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              15.000  
26 782 0230 3318 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO TRECHO COROMANDEL - PATOS DE MINAS              15.000 
      90 100 15.000 
26 782 0230 7150  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.500.000  
26 782 0230 7150 0121 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TRECHO ENTRONCAMENTO BR-101/ES - NOVA VENECIA - ECOPORANGA - DIVISA ES/MG              1.500.000 
      90 100 1.500.000 
26 782 0230 7154  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              100.000  
26 782 0230 7154 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DO TRECHO ARAXA - PATOS DE MINAS              100.000 
      40 100 100.000 
26 782 0230 7166  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000  
26 782 0230 7166 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-040 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEQUACAO DO TRECHO KM 527 - KM 533              50.000 
      90 100 50.000 
26 782 0230 7516  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS              25.000  
26 782 0230 7516 0004 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAIBA EM COROMANDEL              25.000 
      90 100 25.000 
26 782 0230 7544  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-493 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.300.000  
26 782 0230 7544 0103 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-493 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRECHO ARCO RODOVIARIO METROPOLITANO (PORTO DE SEPETIBA - BR-040)              1.300.000 
      90 100 1.300.000 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO 6.750.000  
    PROJETOS               
26 782 0231 10DS  CONSTRUCAO DO RODOANEL METROPOLITANO NO ESTADO DE SAO PAULO               5.750.000  
26 782 0231 10DS 0002 CONSTRUCAO DO RODOANEL METROPOLITANO NO ESTADO DE SAO PAULO - CONSTRUCAO DO TRECHO SUL              5.750.000 
      30 100 5.750.000 
26 784 0231 7414  OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA TIETE-PARANA NO ESTADO DE SAO PAULO              1.000.000  
26 784 0231 7414 0035 OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA TIETE-PARANA NO ESTADO DE SAO PAULO - NO ESTADO DE SÃO PAULO              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
0232 CORREDOR SUDOESTE 40.000  
    PROJETOS               
26 784 0232 10CB  MODERNIZACAO DO PORTO DE LADARIO               20.000  
26 784 0232 10CB 0002 MODERNIZACAO DO PORTO DE LADARIO - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              20.000 
      90 100 20.000 
26 782 0232 7634  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              20.000  
26 782 0232 7634 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - ADEQUACAO DO TRECHO DIVISA SP/MS - ENTR. BR-163/MS              20.000 
      90 100 20.000 
0233 CORREDOR MERCOSUL 11.424.751  
    PROJETOS               
26 782 0233 10BR  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA               50.000  
26 782 0233 10BR 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM SAO JOSE (BEIRA MAR NORTE)              50.000 
      40 100 50.000 
26 782 0233 10BU  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA              50.000  
26 782 0233 10BU 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM ITAJAI              50.000 
      40 100 50.000 
26 784 0233 10CJ  CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE              1.793.551  
26 784 0233 10CJ 0002 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.793.551 
      90 100 1.793.551 
26 782 0233 10CN  CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANA              6.732.339  
26 782 0233 10CN 0002 CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANA - NO ESTADO DO PARANA              6.732.339 
      90 100 6.732.339 
26 782 0233 10DQ  ADEQUACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.255.861  
26 782 0233 10DQ 0002 ADEQUACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              1.255.861 
      90 100 1.255.861 
26 782 0233 10DR  CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              438.000  
26 782 0233 10DR 0002 CONSTRUCAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              438.000 
      90 100 438.000 
26 782 0233 10EM  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              60.000  
26 782 0233 10EM 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - REVISAO DO PROJETO DA BR-285/RS - TRAVESSIA URBANA DE PASSO FUNDO              60.000 
      90 100 60.000 
26 783 0233 1276  CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              30.000  
26 783 0233 1276 0004 CONSTRUCAO DE CONTORNOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM JARAGUA DO SUL              30.000 
      30 100 30.000 
26 782 0233 3436  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANA              10.000  
26 782 0233 3436 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANA - CONSTRUCAO DO TRECHO GOIOERE - IPORA              10.000 
      90 100 10.000 
26 784 0233 5019  AMPLIACAO DOS MOLHES E DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DO RIO GRANDE              1.000.000  
26 784 0233 5019 0043 AMPLIACAO DOS MOLHES E DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO NO PORTO DO RIO GRANDE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
26 783 0233 7583  CONSTRUCAO DE TRECHOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA              5.000  
26 783 0233 7583 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS FERROVIARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA FERROVIA LITORANEA              5.000 
      40 100 5.000 
0235 CORREDOR NORDESTE 6.673.839  
    PROJETOS               
26 782 0235 10BT  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUI               50.000  
26 782 0235 10BT 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUCAO DO TRECHO GILBUES - SANTA FILOMENA              50.000 
      90 100 50.000 
26 782 0235 10BW  CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARA              100.000  
26 782 0235 10BW 0002 CONSTRUCAO DE CONTORNOS RODOVIARIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARA - CONSTRUCAO DE CONTORNO EM QUIXADA              100.000 
      90 100 100.000 
26 784 0235 10CC  RECUPERACAO DO PORTO DE CABEDELO              30.000  
26 784 0235 10CC 0002 RECUPERACAO DO PORTO DE CABEDELO - NO ESTADO DA PARAIBA              30.000 
      30 100 30.000 
26 782 0235 10CG  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              900.000  
26 782 0235 10CG 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-405 - ENTRONCAMENTO BR-116              900.000 
      90 100 900.000 
26 782 0235 10CO  CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI              3.750.000  
26 782 0235 10CO 0002 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              3.750.000 
      90 100 3.750.000 
26 782 0235 10DK  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARA              187.500  
26 782 0235 10DK 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARA - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO COCO / ACESSO DE LIGACAO A CE-040 (FORTALEZA)              187.500 
      40 100 187.500 
26 782 0235 10ET  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO CEARA              200.000  
26 782 0235 10ET 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              200.000 
      90 100 200.000 
26 782 0235 105T  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA PARAIBA              327.353  
26 782 0235 105T 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DA PARAIBA - TRECHO DIVISA PB/RN - DIVISA PB/PE              327.353 
      90 100 327.353 
26 782 0235 7435  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE PERNAMBUCO              78.986  
26 782 0235 7435 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRECHO DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL              78.986 
      90 100 78.986 
26 782 0235 7441  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUI              50.000  
26 782 0235 7441 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUI - CONSTRUCAO DO TRECHO JERUMENHA - BERTOLINIA              50.000 
      90 100 50.000 
26 782 0235 7624  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE ALAGOAS              740.000  
26 782 0235 7624 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE ALAGOAS - TRECHO DIVISA AL/PE - DIVISA AL/SE              740.000 
      90 100 740.000 
26 782 0235 7626  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              260.000  
26 782 0235 7626 0101 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRECHO NATAL - DIVISA RN/PB              260.000 
      90 100 260.000 
0236 CORREDOR OESTE-NORTE 26.308.414  
    PROJETOS               
26 784 0236 10BQ  CONSTRUCAO DO PORTO DE MAUES               100.000  
26 784 0236 10BQ 0002 CONSTRUCAO DO PORTO DE MAUES - NO ESTADO DO AMAZONAS              100.000 
      90 100 100.000 
26 782 0236 10BZ  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0236 10BZ 0002 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000 
      90 100 2.000 
26 782 0236 10CI  CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              3.750.000  
26 782 0236 10CI 0002 CONSTRUCAO DE ANEIS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - CONSTRUCAO DE ANEL RODOVIARIO EM JI-PARANA              3.750.000 
      30 100 3.750.000 
26 784 0236 10EK  CONSTRUCAO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS              16.458.027  
26 784 0236 10EK 0002 CONSTRUCAO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS              16.458.027 
      90 100 16.458.027 
26 782 0236 1246  ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              3.750.000  
26 782 0236 1246 0004 ADEQUACAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - ADEQUACAO DO TRECHO CANDEIAS DO JAMARI - UNIR              3.750.000 
      90 100 3.750.000 
26 782 0236 1248  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS              2.246.387  
26 782 0236 1248 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS - CONSTRUCAO DO TRECHO KM 167 - KM 267              2.246.387 
      30 100 2.246.387 
26 782 0236 1576  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0236 1576 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO JUINA - DIVISA MT/RO.              2.000 
      90 100 2.000 
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS 3.616.000  
    PROJETOS               
26 784 0237 10CA  CONSTRUCAO DO TERMINAL DO PORTO DE ALCANTARA               100.000  
26 784 0237 10CA 0002 CONSTRUCAO DO TERMINAL DO PORTO DE ALCANTARA - NO ESTADO DO MARANHAO              100.000 
      90 100 100.000 
26 782 0237 10DT  CONSTRUCAO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS              3.000.000  
26 782 0237 10DT 0002 CONSTRUCAO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              3.000.000 
      30 100 3.000.000 
26 782 0237 10DU  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS              140.000  
26 782 0237 10DU 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              140.000 
      90 100 140.000 
26 782 0237 106B  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO              4.000  
26 782 0237 106B 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO DIV. PA/MT - ENTRONCAMENTO BR-242              2.000 
      90 100 2.000 
26 782 0237 106B 0006 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT-326/CANARANA - ENTRONCAMENTO BR-242/SAO FELIX DO ARAGUAIA              2.000 
      90 100 2.000 
26 782 0237 106F  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHAO              20.000  
26 782 0237 106F 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHAO - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUCAO DE TRECHOS (DIVISA MA/PA)              20.000 
      90 100 20.000 
26 782 0237 1244  ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS              300.000  
26 782 0237 1244 0002 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS - ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA EM PARAISO DO TOCANTINS              150.000 
      90 100 150.000 
26 782 0237 1244 0004 ADEQUACAO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DO TOCANTINS - ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA EM COLINAS DO TOCANTINS              150.000 
      90 100 150.000 
26 782 0237 1364  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000  
26 782 0237 1364 0002 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO - CONSTRUCAO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT-100 - SAO FELIX DO ARAGUAIA              2.000 
      90 100 2.000 
26 782 0237 7443  CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARA              50.000  
26 782 0237 7443 0004 CONSTRUCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARA - ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA A CONSTRUCAO DE TRECHOS (DIVISA PA/MA)              50.000 
      90 100 50.000 
0238 CORREDOR FRONTEIRA NORTE 2.980.000  
    PROJETOS               
26 784 0238 109K  RECUPERACAO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPA               700.000  
26 784 0238 109K 0012 RECUPERACAO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPA - NO ESTADO DO AMAPA              700.000 
      40 100 700.000 
26 782 0238 1210  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA              30.000  
26 782 0238 1210 0002 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADO DE RONDONIA - CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA EM ABUNA              30.000 
      90 100 30.000 
26 782 0238 7461  CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADO DO AMAPA              2.250.000  
26 782 0238 7461 0006 CONSTRUCAO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADO DO AMAPA - CONSTRUCAO DE PONTE EM LARANJAL DO JARI              2.250.000 
      40 100 2.250.000 
0663 SEGURANCA PUBLICA NAS RODOVIAS FEDERAIS 5.332.388  
    ATIVIDADES               
26 782 0663 2036  CONTROLE DE VELOCIDADE NA MALHA RODOVIARIA FEDERAL               155.180  
26 782 0663 2036 0001 CONTROLE DE VELOCIDADE NA MALHA RODOVIARIA FEDERAL - NACIONAL              155.180 
      90 100 155.180 
    PROJETOS               
26 782 0663 5394  ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS               5.177.208  
26 782 0663 5394 0032 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              2.000.000 
      90 100 2.000.000 
26 782 0663 5394 0033 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              2.635.881 
      90 100 2.635.881 
26 782 0663 5394 0034 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - BR-153/RS - ELIMINACAO DE PONTO CRITICO EM ERECHIM              100.000 
      90 100 100.000 
26 782 0663 5394 0036 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - BR-285/RS - ELIMINACAO DE PONTO CRITICO EM PASSO FUNDO              100.000 
      90 100 100.000 
26 782 0663 5394 0038 ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS - NACIONAL              341.327 
      90 100 341.327 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 7.426.908  
    ATIVIDADES               
26 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               7.426.908  
26 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              7.426.908 
      90 100 7.282.143 
      90 100 144.765 
6035 INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 1.478.974  
    PROJETOS               
26 784 6035 10EJ  IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA               1.478.974  
26 784 6035 10EJ 0002 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA - NACIONAL              1.478.974 
      90 100 1.478.974 
    TOTAL - FISCAL              128.611.551 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              128.611.551