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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 362 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SGTES nº 11 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Estabelece as normas operacionais para a apresentação de projetos para o financiamento da execução da formação inicial dos agentes comunitários de saúde e dá outras previdências.

Portaria SE/MS nº 377 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SRA nº 10 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova a Norma de Execução PNCF nº 03/2004, que dispõe sobre as condições e procedimentos necessários ao reescalonamento das dívidas contraídas por força de contrato de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria SE/MS nº 287 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 194 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 353 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 121 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria IBAMA nº 97 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica - ESEC de Pirapitinga.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 106 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 346 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria IBAMA nº 96 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

Portaria IBAMA nº 95 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu.

Portaria IBAMA nº 93 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Cipó no Estado de Minas Gerais.

Portaria MEC nº 4.212 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Portaria MEC nº 3.964 de 2004.

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