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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 48 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SFC nº 140 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Define as diretrizes e prioridades a serem observadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União para o desenvolvimento das atividades a serem executadas no 1º e 2º trimestres de 2005.

Portaria MMA nº 323 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Áreas Protegidas.

Portaria MDIC nº 321 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova, para o exercício de 2005, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 47 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 321 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho - GT do Bioma Caatinga.

Portaria MS nº 2.673 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais GLTB, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 45 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FUNASA nº 629 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a contração de consultores no âmbito da FUNASA.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 44 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 400 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Divulga o cronograma com a reestimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, do ano de 2004.

Portaria MIN nº 871 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 869 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 868 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 805 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos programas Gestão da Política de Gênero e Combate à Violência Contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

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