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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 37 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENASUS nº 24 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre as auditorias e fiscalizações serão realizadas no âmbito do SUS.

Portaria FUNASA nº 628 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Dispõe sobre a contrapartida exigida dos convenentes do FUNASA, na forma disposta no art. 42 na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004 (LDO/2004) - Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MEC nº 4.213 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera o quantitativo máximo de professores de 3º grau destinados à contratação pelas IFES.

Portaria SPOA/SE/MP nº 419 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 94 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 203 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 202 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MT nº 533 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 360, de 24 de junho de 2004.

Portaria STF nº 198 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 193, de 13 de dezembro de 2004.

Portaria SE/MS nº 379 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 378 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 376 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 375 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 374 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

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