Portaria MS nº 1.606 de 03/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 2004

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, a denominação e os critérios para designação de servidores para ocuparem Funções Comissionadas Técnicas.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MS nº 1.089, de 11.05.2010, DOU 12.05.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003; e

Considerando a necessidade de regulamentar o uso e a ocupação das Funções Comissionadas Técnicas (FCT), no âmbito do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a denominação e os critérios para designação de servidores para ocuparem Funções Comissionadas Técnicas.

Art. 2º Determinar que, no prazo de até 180 dias, as FCT remanejadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Saúde, pelo Decreto nº 4.365, de 6 de setembro de 2002, e pelo Decreto nº 4.771, de 30 de junho de 2003, sejam ocupadas segundo o que dispõe o Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e os requisitos das funções constantes do Anexo II desta Portaria.

Parágrafo único. Fica a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretária de Assuntos Administrativos responsável pela realização dos estudos para o enquadramento das FCT de que trata este artigo ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e aos requisitos constantes do Anexo II, bem como pela definição dos quantitativos a serem alocados aos órgãos do Ministério da Saúde, considerando o número de servidores lotados no órgão e que preencham as condições para a ocupação da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA

ANEXO I
Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Saúde

NOME DA FUNÇÃO	NÍVEL MÍNIMO DE INSTRUÇÃO

Analista em Saúde I	Curso Superior Completo e Especialização.
Analista em Saúde II

Analista em Saúde III	Curso Superior Completo
Especialista de Gabinete I
Especialista de Gabinete II

Assistente em Saúde I	Ensino Médio (Segundo Grau Completo)
Assistente em Saúde II
Assistente em Saúde III
Assistente em Saúde IV
Executivo de Gabinete I
Executivo de Gabinete II

Auxiliar de Serviços em Saúde I	Ensino Fundamental (Primeiro Grau Completo)
Auxiliar de Serviços em Saúde II
Auxiliar de Serviços em Saúde III
Executivo de Gabinete III
Executivo de Gabinete IV

ANEXO II

a) ANALISTA EM SAÚDE
REQUISITOS DA FUNÇÃO	NOME DA FUNÇÃO
REQUISITOS DA FUNÇÃO	ANALISTA EM SAÚDE I	ANALISTA EM SAÚDE II	ANALISTA EM SAÚDE III
I - NÍVEL DE INSTRUÇÃO - Formação acadêmica mínima necessária ao desempenho da função.
0a) Ensino Fundamental (1º Grau Completo)
b) Ensino Médio (2º Grau Completo)
c) Curso Superior Completo			x
d) Especialização	x	x
e) Mestrado
f) Doutorado
g) Pós-Graduação
II - EXPERIÊNCIA
a) Até 1 ano
b) De 1 a 5 anos			x
c) De 5 a 10 anos		x
d) De 10 a 15 anos
e) Acima de 15 anos	x
III - CONHECIMENTOS - Natureza e extensão de informações ou fatos que o ocupante da função necessita entender para fazer um trabalho adequado.
a) Conhecimento de rotinas ou tarefas simples ou operações repetitivas, que incluem tipicamente seguimento de instruções passo a passo e requerem pequeno ou nenhum treinamento ou experiência prévia, tais como os conhecimentos necessários para o desempenho das atividades de reprografia ou de entrega de documentos.
b) Conhecimento de procedimentos, operações ou um corpo de regras unificadas, que requerem treinamento e experiência consideráveis, tais como conhecimentos para realizar atividades técnicas, administrativas ou operacionais básicas.
c) Conhecimento de procedimentos, operações ou regras unificadas, que requerem algum treinamento ou experiência prévia, tais como os necessários para o desempenho das atividades de apoio administrativo ou operacional básico.
d) Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento das atividades da área, tais como conhecimentos de softwares mais complexos, ou técnicas especializadas.
e) Conhecimento de uma extensa gama de conceitos, princípios ou práticas de uma ocupação profissional ou administrativa, que pode ser adquirida por estudo graduado e ampla experiência, tais como os conhecimentos necessários para a condução das atividades de contador ou engenheiro.			X
f) Domínio de um campo profissional ou administrativo para aplicar teorias experimentais e novos desenvolvimentos para problemas não suscetíveis de tratamento por meio de métodos aceitáveis ou para tomar decisões ou fazer recomendações significativos, mudando, interpretando ou desenvolvendo políticas públicas ou programas importantes.
g) Domínio de um campo profissional para gerar e desenvolver hipóteses e teorias novas ou conhecimento equivalente.	X	x
IV - COMPLEXIDADE - Variedade, natureza e profundidade das tarefas realizadas, dificuldade em identificar o que necessita ser feito, bem como grau de dificuldade e originalidade envolvido no desempenho do trabalho.
a) O trabalho envolve o desempenho de operações rotineiras específicas, com tarefas bem definidas e que se relacionam diretamente. As ações a serem executadas ou as respostas a serem dadas são facilmente distinguíveis. O trabalho é dominado rapidamente.
b) O trabalho envolve regras, regulamentos ou procedimentos específicos, e compreende tipicamente um segmento completo de uma atribuição e/ou projeto, com processos, etapas ou métodos relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito envolve várias escolhas que requerem que o ocupante da função reconheça a existência das diferenças entre algumas situações facilmente identificáveis. As ações a serem feitas ou as respostas a serem dadas diferem em relação à fonte de informação, ao tipo das transações, ou das entradas, ou a outras diferenças de natureza concreta.
c) O trabalho envolve o tratamento de uma variedade de problemas, questões ou situações convencionais, em conformidade com critérios estabelecidos, envolvendo processos e métodos diferentes e não-relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito depende de análise do assunto envolvido e o curso da ação escolhida pode ter que ser selecionado de muitas alternativas. O trabalho envolve condições e elementos que devem ser identificados e analisados para discernir inter-relacionamentos.
d) O trabalho envolve estabelecimento de critérios, formulação de projetos, avaliação de eficácia de programas, ou investigação, ou análise de uma variedade de circunstâncias, problemas ou questões incomuns. Requer processos e métodos muito diferentes e não-relacionados, referentes a um campo administrativo ou profissional bem definido. As decisões relativas ao que deve ser feito incluem a avaliação de circunstâncias incomuns, dados incompletos ou conflitantes. O trabalho requer, ainda, tomar decisões a respeito de interpretação de dados consideráveis, planejamento do trabalho ou refinamento de métodos e de técnicas a serem usados.			X
e) O trabalho envolve isolar e definir circunstâncias desconhecidas, resolução de problemas críticos ou desenvolvimento de novas teorias. Requer muitos processos e métodos diferentes e não-relacionados, aplicados a uma ampla gama de atividades, ou que exigem análise de profundidade substancial, tipicamente referentes a um campo administrativo ou profissional. As decisões a respeito do que necessita ser feito incluem maiores áreas de incerteza ou de aproximação.		x
f) O trabalho envolve planejamento, desenvolvimento e realização de programas administrativos ou científicos vitais. Consiste em amplas funções e processos de um campo administrativo ou profissional. Decisões a respeito do que necessita ser feito incluem problemas e elementos, na maioria indefinidos, e requerem sondagem e análise extensiva para determinar a natureza e a extensão dos problemas.	x
V - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXIGIDO - Grau e natureza dos controles diretos ou indiretos exercidos pela chefia imediata para a realização das tarefas e atividades.
a) Existem instruções específicas, claras e detalhadas para tarefas de um mesmo tipo. A consulta ao superior é feita toda vez que houver dificuldade acerca de matérias não-cobertas pelas instruções.
b) As tarefas têm apenas indicações genéricas sobre o que deve ser feito, quantidade e qualidade esperada, limitações, prazos finais e prioridade das tarefas. Deve ser utilizada a iniciativa para execução de tarefas recorrentes que não tenham instruções específicas, consultando a chefia acerca de desvios, problemas e situações estranhas.
c) As tarefas são estabelecidas com definição de objetivos, prioridades e prazos. As etapas sucessivas devem ser planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas para lidar com problemas e desvios que ocorrerem.
d) As tarefas são estabelecidas apenas com a definição de objetivos e, em algumas circunstâncias, dos recursos disponíveis. Muitas etapas do trabalho são planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas. As demandas usuais são resolvidas sem consulta ao superior imediato. Essa consulta é feita apenas nos casos mais conflituosos.			X
e) O trabalho é planejado e realizado apenas com os objetivos e os recursos disponíveis estabelecidos. A maioria dos conflitos que surgem e resolvida sem consulta ao superior imediato. Este apenas é mantido informado sobre o progresso do trabalho e sobre assuntos controversos.		x
f) Há apenas orientações no sentido da missão no trabalho. Este é feito com independência e seu resultado é considerado tecnicamente aceito e autorizado, normalmente, sem mudanças significativas.	x
VI - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXERCIDO - Responsabilidade por trabalhos realizados por outras pessoas, sem caracterizar relação de chefia.
a) Não exerce nenhum tipo de supervisão sobre trabalho realizado por outros.
b) Verificar e revisar trabalho feito por outros, similares ao seu próprio trabalho.
c) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades e/ou atuar como multiplicador.			x
d) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades, sendo responsável pelo controle do trabalho realizado.	X	x
VII - OBJETIVOS DOS CONTATOS - Finalidade dos contatos pessoais que fazem parte das atribuições da função. Não são incluídos contatos com a chefia.
a) Obter, esclarecer ou fornecer informações.
b) Planejar, coordenar, influenciar ou motivar grupos de trabalho.
c) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias relativas a questões mais estruturadas.		x	x
d) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias que envolvem problemas controversos.			x
VIII - RESPONSABILIDADE POR VALORES FINANCEIROS - Grau de responsabilidade exigida para guarda, manuseio e/ou liberação de recursos financeiros ou outros valores.
a) Não tem responsabilidade por valores.
b) Baixa responsabilidade.
c) Média responsabilidade.			x
d) Alta responsabilidade	x	x
IX - RESPONSABILIDADE POR ASSUNTOS SIGILOSOS - Natureza dos assuntos sigilosos aos quais o ocupante da função tem acesso. Os assuntos sigilosos podem ser classificados em 4 grupos, dependendo do grau da necessidade de segurança do assunto.
a) RESERVADO: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral, (outros informes e informações, assuntos técnicos, parte de planos, programas e projetos e suas respectivas ordens de execução etc.).
b) CONFIDENCIAL: Assuntos cujo conhecimento por pessoas não-autorizadas possa ser prejudicial aos interesses nacionais, a indivíduos ou entidades ou criar embaraço administrativo (assuntos referentes a pessoal, material, finanças etc., cujo sigilo deva ser mantido por interesse do órgão, tais como: informes e informações sobre atividades de pessoas e entidades, ordens de execução cuja difusão prévia não seja recomendada etc.).			X
c) SECRETO: Requerem elevadas medidas de segurança, cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas autorizadas a dele tomarem conhecimento, funcionalmente (planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, informes ou informações sobre dados de elevado interesse relativo aos aspectos físicos, políticos, econômicos e psicossociais, materiais de importância nos setores de comunicações e de processamento de informações etc.).		x
d) ULTRA-SECRETO: Requerem excepcionais medidas de segurança, cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio (negociações para alianças políticas, descobertas e experiências científicas de valor excepcional, informações sobre política estrangeira de alto nível, etc.).	x
X - RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Tipo de máquinas e equipamentos sob responsabilidade do ocupante da função.
a) Máquinas e equipamentos que exigem cautela e atenção normais, como microcomputadores e impressoras, copiadoras etc.
b) Máquinas e equipamentos complexos que exigem treinamento específico para manuseá-los.		x	x
c) Máquinas e equipamentos altamente complexos, que exigem atenção e cuidados especiais.	x
XI - IMPACTO DOS ERROS - Natureza das conseqüências de erros cometidos.
a) O erro pode causar refazimento do trabalho, desperdício de material, tempo e dinheiro.
b) O erro pode causar efeito negativo para as pessoas atendidas, para a imagem da unidade e/ou constrangimentos políticos.
c) O erro pode influenciar negativamente decisões de governo.			x
d) O erro pode inviabilizar todo um projeto.	x	x
XII - CONTRIBUIÇÃO AO COMPRIMENTO DA MISSÃO - Tipo de efeito dos produtos ou dos serviços do trabalho, dentro e fora da organização.
a) O produto ou o serviço do trabalho é requerido para facilitar o trabalho de outros, entretanto, tem pouco impacto na unidade organizacional imediata ou além da provisão oportuna de serviços limitados a outro.
b) O produto ou o serviço do trabalho pode vir a afetar a exatidão do serviço, a confiabilidade ou aceitabilidade de processos ou de serviços adicionais.
c) O produto ou o serviço do trabalho afetam a exatidão, a confiabilidade ou a aceitabilidade de processos ou de serviços, podendo vir a afetar projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos.
d) O produto ou o serviço do trabalho afetam projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos, a adequação de atividades, ou o bem-estar físico, econômico ou social das pessoas.
e) O produto ou o serviço do trabalho afetam atividades da unidade, podendo vir a afetar as atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
f) O produto ou o serviço do trabalho afetam em larga escala as atividades da unidade, atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.			x
g) Os programas são essenciais à missão do órgão ou afetam um grande número de pessoas a longo prazo ou em base continuada.	x	x
XIII - DEMANDA FÍSICA - Exigências físicas a que o ocupante da função está sujeito.
a) O trabalho é tipicamente sedentário. Não requer nenhuma demanda física especial.	x	x	x
b) O trabalho exige longos períodos em pé, andar sobre superfícies desiguais ou rochosas e ásperas; curvar-se, inclinar-se ou levantar objetos de peso moderado.
c) O trabalho requer grande esforço físico.
XIV - DEMANDA VISUAL E AUDITIVA - Exigências visuais e/ou auditivas a que o ocupante da função está sujeito.
a) Não requer esforço visual e/ou auditivo especial.	x	x	x
b) Requer esforço visual e/ou auditivo acima do normal, como trabalho de revisão e editoração de textos, utilização de microscópios, entrevistas.
c) Requer esforço visual e/ou auditivo em grau elevado, como controle de tráfego aéreo, decodificação de tipos específicos de sons.
XV - AMBIENTE DE TRABALHO - Grau de condições desagradáveis e/ou de risco a que o ocupante da função está sujeito.
a) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos que requerem precauções e segurança normais típicas de lugares como escritórios, salas de reunião e de treinamento, bibliotecas, residências ou veículos comerciais.	x	x	x
b) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau leve, que requerem precauções de segurança normal, porém com maior grau de desconforto como exposição a odores, fumaça, intempérie etc.
c) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau moderado, que requerem precauções de segurança especiais como equipamentos de proteção, máscaras, capas, botinas, capacetes etc., próprios de trabalho em torno de peças móveis ou máquinas, em ambientes expostos a doenças contagiosas ou a produtos químicos.
d) O ambiente envolve riscos elevados com exposição a situações potencialmente perigosas ou a estresse ambiental incomum, que requerem elevado grau de precaução e segurança, como trabalhar em grandes alturas, ao ar livre, sob condições extremas de tempo, sujeito à ataque físico ou condições de tumulto ou à situações similares, onde as condições não podem ser controladas.

b) ASSISTENTE EM SAÚDE
REQUISITOS DA FUNÇÃO	NOME DA FUNÇÃO
REQUISITOS DA FUNÇÃO	ASSISTENTE EM SAÚDE I	ASSISTENTE EM SAÚDE II	ASSISTENTE EM SAÚDE III	ASSISTENTE EM SAÚDE IV
I - NÍVEL DE INSTRUÇÃO - Formação acadêmica mínima necessária ao desempenho da função.
a) Ensino Fundamental (1º Grau Completo)
b) Ensino Médio (2º Grau Completo)	X	X	X	X
c) Curso Superior Completo
d) Especialização
e) Mestrado
f) Doutorado
g) Pós-Graduação
II - EXPERIÊNCIA
a) Até 1 ano
b) De 1 a 5 anos				X
c) De 5 a 10 anos	X	X	X
d) De 10 a 15 anos
e) Acima de 15 anos
III - CONHECIMENTOS - Natureza e extensão de informações ou fatos que o ocupante da função necessita entender para fazer um trabalho adequado.
a) Conhecimento de rotinas ou tarefas simples ou operações repetitivas, que incluem tipicamente seguimento de instruções passo a passo e requerem pequeno ou nenhum treinamento ou experiência prévia, tais como os conhecimentos necessários para o desempenho das atividades de reprografia ou de entrega de documentos.
b) Conhecimento de procedimentos, operações ou um corpo de regras unificadas, que requerem treinamento e experiência consideráveis, tais como conhecimentos para realizar atividades técnicas, administrativas ou operacionais básicas.
c) Conhecimento de procedimentos, operações ou regras unificadas, que requerem algum treinamento ou experiência prévia, tais como os necessários para o desempenho das atividades de apoio administrativo ou operacional básico.		X	X	X
d) Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento das atividades da área, tais como conhecimentos de softwares mais complexos, ou técnicas especializadas.	X
e) Conhecimento de uma extensa gama de conceitos, princípios ou práticas de uma ocupação profissional ou administrativa, que pode ser adquirida por estudo graduado e ampla experiência, tais como os conhecimentos necessários para a condução das atividades de contador ou engenheiro.
f) Domínio de um campo profissional ou administrativo para aplicar teorias experimentais e novos desenvolvimentos para problemas não suscetíveis de tratamento por meio de métodos aceitáveis ou para tomar decisões ou fazer recomendações significativas, mudando, interpretando ou desenvolvendo políticas públicas ou programas importantes.
g) Domínio de um campo profissional para gerar e desenvolver hipóteses e teorias novas ou conhecimento equivalente.
IV - COMPLEXIDADE - Variedade, natureza e profundidade das tarefas realizadas, dificuldade em identificar o que necessita ser feito, bem como grau de dificuldade e originalidade envolvido no desempenho do trabalho.
a) O trabalho envolve o desempenho de operações rotineiras específicas, com tarefas bem definidas e que se relacionam diretamente. As ações a serem executadas ou as respostas a serem dadas são facilmente distinguíveis. O trabalho é dominado rapidamente.
b) O trabalho envolve regras, regulamentos ou procedimentos específicos, e compreende tipicamente um segmento completo de uma atribuição e/ou projeto, com processos, etapas ou métodos relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito envolve várias escolhas que requerem que o ocupante da função reconheça a existência das diferenças entre algumas situações facilmente identificáveis. As ações a serem feitas ou as respostas a serem dadas diferem em relação à fonte de informação, ao tipo das transações, ou das entradas, ou a outras diferenças de natureza concreta.		X	X	X
c) O trabalho envolve o tratamento de uma variedade de problemas, questões ou situações convencionais, em conformidade com critérios estabelecidos, envolvendo processos e métodos diferentes e não-relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito depende de análise do assunto envolvido e o curso da ação escolhida pode ter que ser selecionado de muitas alternativas. O trabalho envolve condições e elementos que devem ser identificados e analisados para discernir inter-relacionamentos.	X
d) O trabalho envolve estabelecimento de critérios, formulação de projetos, avaliação de eficácia de programas, ou investigação, ou análise de uma variedade de circunstâncias, problemas ou questões incomuns. Requer processos e métodos muito diferentes e não-relacionados, referentes a um campo administrativo ou profissional bem definido. As decisões relativas ao que deve ser feito incluem a avaliação de circunstâncias incomuns, dados incompletos ou conflitantes. O trabalho requer, ainda, tomar decisões a respeito de interpretação de dados consideráveis, planejamento do trabalho ou refinamento de métodos e de técnicas a serem usados.
e) O trabalho envolve isolar e definir circunstâncias desconhecidas, resolução de problemas críticos ou desenvolvimento de novas teorias. Requer muitos processos e métodos diferentes e não-relacionados, aplicados a uma ampla gama de atividades ou que exigem análise de profundidade substancial, tipicamente referentes a um campo administrativo ou profissional. As decisões a respeito do que necessita ser feito incluem maiores áreas de incerteza ou de aproximação.
f) O trabalho envolve planejamento, desenvolvimento e realização de programas administrativos ou científicos vitais. Consiste em amplas funções e processos de um campo administrativo ou profissional. Decisões a respeito do que necessita ser feito incluem problemas e elementos, na maioria indefinidos, e requerem sondagem e análise extensiva para determinar a natureza e a extensão dos problemas.
V - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXIGIDO - Grau e natureza dos controles diretos ou indiretos exercidos pela chefia imediata para a realização das tarefas e atividades.
a) Existem instruções específicas, claras e detalhadas para tarefas de um mesmo tipo. A consulta ao superior é feita toda vez que houver dificuldade acerca de matérias não-cobertas pelas instruções.
b) As tarefas têm apenas indicações genéricas sobre o que deve ser feito, quantidade e qualidade esperada, limitações, prazos finais e prioridade das tarefas. Deve ser utilizada a iniciativa para execução de tarefas recorrentes que não tenham instruções específicas, consultando a chefia acerca de desvios, problemas e situações estranhas.		X	X	X
c) As tarefas são estabelecidas com definição de objetivos, prioridades e prazos. As etapas sucessivas devem ser planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas para lidar com problemas e desvios que ocorrerem.	X
d) As tarefas são estabelecidas apenas com a definição de objetivos e, em algumas circunstâncias, dos recursos disponíveis. Muitas etapas do trabalho são planejadas e realizadas utilizandose de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas. As demandas usuais são resolvidas sem consulta ao superior imediato. Essa consulta é feita apenas nos casos mais conflituosos.
e) O trabalho é planejado e realizado apenas com os objetivos e os recursos disponíveis estabelecidos. A maioria dos conflitos que surgem é resolvida sem consulta ao superior imediato. Este apenas é mantido informado sobre o progresso do trabalho e sobre assuntos controversos.
f) Há apenas orientações no sentido da missão no trabalho. Este é feito com independência e seu resultado é considerado tecnicamente aceito e autorizado, normalmente, sem mudanças significativas.
VI - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXERCIDO - Responsabilidade por trabalhos realizados por outras pessoas, sem caracterizar relação de chefia.
a) Não exerce nenhum tipo de supervisão sobre trabalho realizado por outros.
b) Verificar e revisar trabalho feito por outros, similares ao seu próprio trabalho.	X	X	X	X
c) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades e/ou atuar como multiplicador.
d) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades, sendo responsável pelo controle do trabalho realizado.
VII - OBJETIVOS DOS CONTATOS - Finalidade dos contatos pessoais que fazem parte das atribuições da função. Não são incluídos contatos com a chefia.
a) Obter, esclarecer ou fornecer informações.
b) Planejar, coordenar, influenciar ou motivar grupos de trabalho.	X	X	X	X
c) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias relativas a questões mais estruturadas.
d) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias que envolvem problemas controversos.
VIII - RESPONSABILIDADE POR VALORES FINANCEIROS - Grau de responsabilidade exigida para guarda, manuseio e/ou liberação de recursos financeiros ou outros valores.
a) Não tem responsabilidade por valores.
b) Baixa responsabilidade.
c) Média responsabilidade.	X	X	X	X
d) Alta responsabilidade
IX - RESPONSABILIDADE POR ASSUNTOS SIGILOSOS - Natureza dos assuntos sigilosos aos quais o ocupante da função tem acesso. Os assuntos sigilosos podem ser classificados em 4 grupos, dependendo do grau da necessidade de segurança do assunto.
a) RESERVADO: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral, (outros informes e informações, assuntos técnicos, parte de planos, programas e projetos e suas respectivas ordens de execução etc.).	X	X	X	X
b) CONFIDENCIAL: Assuntos cujo conhecimento por pessoas não-autorizadas possa ser prejudicial aos interesses nacionais, a indivíduos ou entidades ou criar embaraço administrativo (assuntos referentes a pessoal, material, finanças etc., cujo sigilo deva ser mantido por interesse do órgão, tais como: informes e informações sobre atividades de pessoas e entidades, ordens de execução cuja difusão prévia não seja recomendada etc.).
c) SECRETO: Requerem elevadas medidas de segurança, cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas autorizadas a dele tomarem conhecimento, funcionalmente (planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, informes ou informações sobre dados de elevado interesse relativo a aspectos físicos, políticos, econômicos e psicossociais, materiais de importância nos setores de comunicações e de processamento de informações etc.).
d) ULTRA-SECRETO: Requerem excepcionais medidas de segurança, cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio (negociações para alianças políticas, descobertas e experiências científicas de valor excepcional, informações sobre política estrangeira de alto nível etc.).
X - RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Tipo de máquinas e equipamentos sob responsabilidade do ocupante da função.
a) Máquinas e equipamentos que exigem cautela e atenção normais, como microcomputadores e impressoras, copiadoras etc.
b) Máquinas e equipamentos complexos que exigem treinamento específico para manuseá-los.	X	X	X	X
c) Máquinas e equipamentos altamente complexos, que exigem atenção e cuidados especiais.
XI - IMPACTO DOS ERROS - Natureza das conseqüências de erros cometidos.
a) O erro pode causar refazimento do trabalho, desperdício de material, tempo e dinheiro.
b) O erro pode causar efeito negativo para as pessoas atendidas, para a imagem da unidade e/ou constrangimentos políticos.	X	X	X	X
c) O erro pode influenciar negativamente decisões de governo.
d) O erro pode inviabilizar todo um projeto.
XII - CONTRIBUIÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO - Tipo de efeito dos produtos ou dos serviços do trabalho, dentro e fora da organização.
a) O produto ou o serviço do trabalho é requerido para facilitar o trabalho de outros, entretanto, tem pouco impacto na unidade organizacional imediata ou além da provisão oportuna de serviços limitados a outro.
b) O produto ou o serviço do trabalho pode vir a afetar a exatidão do serviço, a confiabilidade ou aceitabilidade de processos ou de serviços adicionais.
c) O produto ou o serviço do trabalho afetam a exatidão, a confiabilidade ou a aceitabilidade de processos ou de serviços, podendo vir a afetar projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos.			X	X
d) O produto ou o serviço do trabalho afetam projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos, a adequação de atividades, ou o bem-estar físico, econômico ou social das pessoas.	X	X
e) O produto ou o serviço do trabalho afetam atividades da unidade, podendo vir a afetar as atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
f) O produto ou o serviço do trabalho afetam em larga escala as atividades da unidade, atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
g) Os programas são essenciais à missão do órgão ou afetam um grande número de pessoas a longo prazo ou em base continuada.
XIII - DEMANDA FÍSICA - Exigências físicas a que o ocupante da função está sujeito.
a) O trabalho é tipicamente sedentário. Não requer nenhuma demanda física especial.	X	X	X	X
b) O trabalho exige longos períodos em pé, andar sobre superfícies desiguais ou rochosas e ásperas; curvar-se, inclinar-se ou levantar objetos de peso moderado.
c) O trabalho requer grande esforço físico.
XIV - DEMANDA VISUAL E AUDITIVA - Exigências visuais e/ou auditivas a que o ocupante da função está sujeito.
a) Não requer esforço visual e/ou auditivo especial.	X	X	X	X
b) Requer esforço visual e/ou auditivo acima do normal, como trabalho de revisão e editoração de textos, utilização de microscópios, entrevistas.
c) Requer esforço visual e/ou auditivo em grau elevado, como controle de tráfego aéreo, decodificação de tipos específicos de sons.
XV - AMBIENTE DE TRABALHO - Grau de condições desagradáveis e/ou de risco a que o ocupante da função está sujeito.
a) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos que requerem precauções e segurança normais típicas de lugares como escritórios, salas de reunião e de treinamento, bibliotecas, residências ou veículos comerciais.	X	X	X	X
b) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau leve, que requerem precauções de segurança normal, porém com maior grau de desconforto como exposição a odores, fumaça, intempérie etc.
c) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau moderado, que requerem precauções de segurança especiais como equipamentos de proteção, máscaras, capas, botinas, capacetes etc., próprios de trabalho em torno de peças móveis ou máquinas, em ambientes expostos a doenças contagiosas ou a produtos químicos.
d) O ambiente envolve riscos elevados com exposição a situações potencialmente perigosas ou a estresse ambiental incomum, que requerem elevado grau de precaução e segurança, como trabalhar em grandes alturas, ao ar livre, sob condições extremas de tempo, sujeito a ataque físico ou condições de tumulto ou a situações similares, onde as condições não podem ser controladas.

c) AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE
REQUISITOS DA FUNÇÃO	NOME DA FUNÇÃO
	AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE I	AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE II	AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE III
I - NÍVEL DE INSTRUÇÃO - Formação acadêmica mínima necessária ao desempenho da função.
a) Ensino Fundamental (1º Grau Completo)	X	X	X
b) Ensino Médio (2º Grau Completo)
c) Curso Superior Completo
d) Especialização
e) Mestrado
f) Doutorado
g) Pós-Graduação
II - EXPERIÊNCIA
a) Até 1 ano			X
b) De 1 a 5 anos		X
c) De 5 a 10 anos	X
d) De 10 a 15 anos
e) Acima de 15 anos
III - CONHECIMENTOS - Natureza e extensão de informações ou fatos que o ocupante da função necessita entender para fazer um trabalho adequado.
a) Conhecimento de rotinas ou tarefas simples ou operações repetitivas, que incluem tipicamente seguimento de instruções passo a passo e requererm pequeno ou nenhum treinamento ou experiência prévios, tais como os conhecimentos necessários para o desempenho das atividades de reprografia ou de entrega de documentos.		X	X
b) Conhecimento de procedimentos, operações ou um corpo de regras unificadas, que requerem treinamento e experiência consideráveis, tais como conhecimentos para realizar atividades técnicas, administrativas ou operacionais básicas.	X
c) Conhecimento de procedimentos, operações ou regras unificadas, que requerem algum treinamento ou experiência prévios, tais como os necessários para o desempenho das atividades de apoio administrativo ou operacional básico.
d) Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento das atividades da área, tais como conhecimentos de softwares mais complexos, ou técnicas especializadas.
e) Conhecimento de uma extensa gama de conceitos, princípios ou práticas de uma ocupação profissional ou administrativa, que pode ser adquirida por estudo graduado e ampla experiência, tais como os conhecimentos necessários para a condução das atividades de contador ou engenheiro.
f) Domínio de um campo profissional ou administrativo para aplicar teorias experimentais e novos desenvolvimentos para problemas não suscetíveis de tratamento por meio de métodos aceitáveis ou para tomar decisões ou fazer recomendações significativas, mudando, interpretando ou desenvolvendo políticas públicas ou programas importantes.
g) Domínio de um campo profissional para gerar e desenvolver hipóteses e teorias novas ou conhecimento equivalente.
IV - COMPLEXIDADE - Variedade, natureza e profundidade das tarefas realizadas, dificuldade em identificar o que necessita ser feito, bem como grau de dificuldade e originalidade envolvido no desempenho do trabalho.
a) O trabalho envolve o desempenho de operações rotineiras específicas, com tarefas bem definidas e que se relacionam diretamente. As ações a serem executadas ou as respostas a serem dadas são facilmente distinguíveis. O trabalho é dominado rapidamente.		X	X
b) O trabalho envolve regras, regulamentos ou procedimentos específicos e compreende tipicamente um segmento completo de uma atribuição e/ou projeto, com processos, etapas ou métodos relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito envolve várias escolhas que requerem que o ocupante da função reconheça a existência das diferenças entre algumas situações facilmente identificáveis. As ações a serem feitas ou as respostas a serem dadas diferem em relação à fonte de informação, ao tipo das transações, ou das entradas, ou a outras diferenças de natureza concreta.	X
c) O trabalho envolve o tratamento de uma variedade de problemas, questões ou situações convencionais, em conformidade com critérios estabelecidos, envolvendo processos e métodos diferentes e não relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito depende de análise do assunto envolvido e o curso da ação escolhida pode ter que ser selecionado de muitas alternativas. O trabalho envolve condições e elementos que devem ser identificados e analisados para discernir inter-relacionamentos.
d) O trabalho envolve estabelecimento de critérios, formulação de projetos, avaliação de eficácia de programas ou investigação ou análise de uma uma variedade de circunstâncias, problemas ou questões incomuns. Requer processos e métodos muito diferentes e não relacionados, referentes a um campo administrativo ou profissional bem definido. As decisões relativas ao que deve ser feito incluem a avaliação de circunstâncias incomuns, dados incompletos ou conflitantes. O trabalho requer, ainda, tomar decisões a respeito de interpretação de dados consideráveis, planejamento do trabalho ou refinamento de métodos e de técnicas a serem usados.
e) O trabalho envolve isolar e definir circunstâncias desconhecidas, resolução de problemas críticos ou desenvolvimento de novas teorias. Requer muitos processos e métodos diferentes e não relacionados, aplicados a uma ampla gama de atividades ou que exigem análise de profundidade substancial, tipicamente referentes a um campo administrativo ou profissional. As decisões a respeito do que necessita ser feito incluem maiores áreas de incerteza ou de aproximação.
f) O trabalho envolve planejamento, desenvolvimento e realização de programas administrativos ou científicos vitais. Consiste em amplas funções e processos de um campo administrativo ou profissional. Decisões a respeito do que necessita ser feito incluem problemas e elementos na maioria indefinidos e requerem sondagem e análise extensiva para determinar a natureza e a extensão dos problemas.
V - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXIGIDO - Grau e natureza dos controles diretos ou indiretos exercidos pela chefia imediata para a realização das tarefas e atividades.
a) Existem instruções específicas, claras e detalhadas para tarefas de um mesmo tipo. A consulta ao superior é feita toda vez que houver dificuldade acerca de matérias não cobertas pelas instruções.	X	X	X
b) As tarefas têm apenas indicações genéricas sobre o que deve ser feito, quantidade e qualidade esperada, limitações, prazos finais e prioridades das tarefas. Deve ser utilizada a iniciativa para execução de tarefas recorrentes que não tenham instruções específicas, consultando a chefia acerca de desvios, problemas e situações estranhas.
c) As tarefas são estabelecidas com definição de objetivos, prioridades e prazos. As etapas sucessivas devem ser planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas para lidar com problemas e desvios que ocorrem.
d) As tarefas são estabelecidas apenas com a definição de objetivos e, em algumas circunstâncias, dos recursos disponíveis. Muitas etapas do trabalho são planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas. As demandas usuais são resolvidas sem consulta ao superior imediato. Essa consulta é feita apenas nos casos mais conflituosos.
e) O trabalho é planejado e realizado apenas com os objetivos e os recursos disponíveis estabelecidos. A maioria dos conflitos que surgem são resolvidos sem consulta ao superior imediato. Este apenas é mantido informado sobre o progresso do trabalho e sobre assuntos controversos.
f) Há apenas orientações no sentido da missão no trabalho. Este é feito com independência e seu resultado é considerado tecnicamente aceito e autorizado normalmente, sem mudanças significativas.
VI - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXERCIDO - Responsabilidade por trabalhos realizados por outras pessoas, sem caracterizar relação de chefia.
a) Não exerce nenhum tipo de supervisão sobre trabalho realizado por outros.		X	X
b) Verificar e revisar trabalho feito por outros, similares ao seu próprio trabalho.	X
c) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades e/ou atuar como multiplicador.
d) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades, sendo responsável pelo controle do trabalho realizado.
VII - OBJETIVOS DOS CONTATOS - Finalidade dos contatos pessoais que fazem parte das atribuições da função. Não são incluídos contatos com a chefia.
a) Obter, esclarecer ou fornecer informações	X	X	X
b) Planejar, coordenar, influenciar ou motivar grupos de trabalho.
c) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias relativas a questões mais estruturadas.
d) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias que envolvem problemas controversos.
VIII - RESPONSABILIDADE POR VALORES FINANCEIROS - Grau de responsabilidade exigida para guarda, manuseio e/ou liberação de recursos financeiros ou outros valores.
a) Não tem responsabilidade por valores.	X	X	X
b) Baixa responsabilidade.
c) Média responsabilidade.
d) Alta responsabilidade
IX - RESPONSABILIDADE POR ASSUNTOS SIGILOSOS - Natureza dos assuntos sigilosos aos quais o ocupante da função tem acesso. Os assuntos sigilosos podem ser classificados em 4 grupos, dependendo do grau da necessidade de segurança do assunto.
a) RESERVADO: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral, (outros informes e informações, assuntos técnicos, parte de planos, programas e projetos e suas respectivas ordens de execução etc.).	X	X	X
b) CONFIDENCIAL: Assuntos cujo conhecimento por pessoas não-autorizadas possa ser prejudicial aos interesses nacionais, a indivíduos ou entidades, ou criar embaraço administrativo (assuntos referentes a pessoal, material, finanças, etc., cujo sigilo deva ser mantido por interesse do órgão, tais como informes e informações sobre atividades de pessoas e entidades, ordens de execução cuja difusão prévia não seja recomendada etc.).
c) SECRETO: Requerem elevadas medidas de segurança, cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas autorizadas a dele tomarem conhecimento, funcionalmente (planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, informes ou informações sobre dados de elevado interesse relativo a aspectos físicos, políticos, econômicos e psicossociais, materiais de importância nos setores de comunicações e de processamento de informações etc.).
d) ULTRA-SECRETO: Requerem excepcionais medidas de segurança, cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio (negociações para alianças políticas, descobertas e experiências científicas de valor excepcional, informações sobre política estrangeira de alto nível etc.).
X - RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Tipo de máquinas e equipamentos sob responsabilidade do ocupante da função.
a) Máquinas e equipamentos que exigem cautela e atenção normais, como microcomputadores e impressoras, copiadoras etc.			X
b) Máquinas e equipamentos complexos que exigem treinamento específico para manuseá-los.	X	X
c) Máquinas e equipamentos altamente complexos, que exigem atenção e cuidados especiais.
XI - IMPACTO DOS ERROS - Natureza das conseqüências de erros cometidos.
a) O erro pode causar refazimento do trabalho, desperdícios de material, tempo e dinheiro.	X	X	X
b) O erro pode causar efeito negativo para as pessoas atendidas, para a imagem da unidade e/ou constrangimentos políticos.
c) O erro pode influenciar negativamente decisões de governo.
d) O erro pode inviabilizar todo um projeto.
XII - CONTRIBUIÇÃO AO COMPRIMENTO DA MISSÃO - Tipo de efeito dos produtos ou dos serviços do trabalho, dentro e fora da organização.
a) O produto ou o serviço do trabalho é requerido para facilitar o trabalho de outros, entretanto, tem pouco impacto na unidade organizacional imediata ou além da provisão oportuna de serviços limitados a outro.	X	X	X
b) O produto ou o serviço do trabalho pode vir a afetar a exatidão do serviço, a confiabilidade ou aceitabilidade de processos ou de serviços adicionais.
c) O produto ou o serviço do trabalho afetam a exatidão, a confiabilidade ou a aceitabilidade de processos ou de serviços, podendo vir a afetar projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos.
d) O produto ou o serviço do trabalho afetam projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos, a adequação de atividades, ou o bem-estar físico, econômico ou social das pessoas.
e) O produto ou o serviço do trabalho afetam atividades da unidade, podendo vir a afetar as atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
f) O produto ou o serviço do trabalho afetam em larga escala as atividades da unidade, atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
g) Os programas são essenciais à missão do órgão ou afetam um grande número de pessoas a longo prazo ou em base continuada.
XIII - DEMANDA FÍSICA - Exigências físicas a que o ocupante da função está sujeito.
a) O trabalho é tipicamente sedentário. Não requer nenhuma demanda física especial.
b) O trabalho exige longos períodos em pé, andar sobre superfícies desiguais ou rochosas e ásperas; curvar-se, inclinar-se ou levantar objetos de peso moderado.	X
c) O trabalho requer grande esforço físico.		X	X
XIV - DEMANDA VISUAL E AUDITIVA - Exigências visuais e/ou auditivas a que o ocupante da função está sujeito.	X	X	X
a) Não requer esforço visual e/ou auditivo especial.
b) Requer esforço visual e/ou auditivo acima do normal, como trabalho de revisão e editoração de textos, utilização de microscópios, entrevistas.
c) Requer esforço visual e/ou auditivo em grau elevado, como controle de tráfego aéreo, decodificação de tipos específicos de sons.
XV - AMBIENTE DE TRABALHO - Grau de condições desagradáveis e/ou de risco a que o ocupante da função está sujeito.
a) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos que requerem precauções e segurança normais típicas de lugares como escritórios, salas de reunião e de treinamento, bibliotecas, residências ou veículos comerciais.		X	X
b) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau leve, que requerem precauções de segurança normal, porém com maior grau de desconforto como exposição a odores, fumaça, intempérie etc.	X
c) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau moderado, que requerem precauções de segurança especiais como equipamentos de proteção, máscaras, capas, botinas, capacetes etc., próprios de trabalho em torno de peças móveis ou máquinas, em ambientes expostos a doenças contagiosas ou a produtos químicos.
d) O ambiente envolve riscos elevados com exposição a situações potencialmente perigosas ou a estresse ambiental incomum, que requerem elevado grau de precaução e segurança, como trabalhar em grandes alturas, ao ar livre, sob condições extremas de tempo, sujeito a ataque físico ou condições de tumulto ou a situações similares, onde as condições não podem ser controladas.

d) ESPECIALISTA DE GABINETE
REQUISITOS DA FUNÇÃO	NOME DA FUNÇÃO
REQUISITOS DA FUNÇÃO	ESPECIALISTA DE GABINETE I	ESPECIALISTA DE GABINETE II
I - NÍVEL DE INSTRUÇÃO - Formação acadêmica mínima necessária ao desempenho da função.
a) Ensino Fundamental (1º Grau Completo)
b) Ensino Médio (2º Grau Completo)
c) Curso Superior Completo	X	X
d) Especialização
e) Mestrado
f) Doutorado
g) Pós-Graduação
II - EXPERIÊNCIA
a) Até 1 ano
b) De 1 a 5 anos
c) De 5 a 10 anos		X
d) De 10 a 15 anos	X
e) Acima de 15 anos
III - CONHECIMENTOS - Natureza e extensão de informações ou fatos que o ocupante da função necessita entender para fazer um trabalho adequado.
a) Conhecimento de rotinas ou tarefas simples ou operações repetitivas, que incluem tipicamente seguimento de instruções passo a passo e requerem pequeno ou nenhum treinamento ou experiência prévios, tais como os conhecimentos necessários para o desempenho das atividades de reprografia ou de entrega de documentos.
b) Conhecimento de procedimentos, operações ou um corpo de regras unificadas, que requerem treinamento e experiência consideráveis, tais como conhecimentos para realizar atividades técnicas, administrativas ou operacionais básicas.
c) Conhecimento de procedimentos, operações ou regras unificadas, que requerem algum treinamento ou experiência prévia, tais como os necessários para o desempenho das atividades de apoio administrativo ou operacional básico.
d) Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento das atividades da área, tais como conhecimentos de softwares mais complexos, ou técnicas especializadas.		X
e) Conhecimento de uma extensa gama de conceitos, princípios ou práticas de uma ocupação profissional ou administrativa, que pode ser adquirida por estudo graduado e ampla experiência, tais como os conhecimentos necessários para a condução das atividades de contador ou engenheiro.	X
f) Domínio de um campo profissional ou administrativo para aplicar teorias experimentais e novos desenvolvimentos para problemas não-suscetíveis de tratamento por meio de métodos aceitáveis ou para tomar decisões ou fazer recomendações significativas, mudando, interpretando ou desenvolvendo políticas públicas ou programas importantes.
g) Domínio de um campo profissional para gerar e desenvolver hipóteses e teorias novas ou conhecimento equivalente.
IV - COMPLEXIDADE - Variedade, natureza e profundidade das tarefas realizadas, dificuldade em identificar o que necessita ser feito, bem como grau de dificuldade e originalidade envolvido no desempenho do trabalho.
a) O trabalho envolve o desempenho de operações rotineiras específicas, com tarefas bem definidas e que se relacionam diretamente. As ações a serem executadas ou as respostas a serem dadas são facilmente distinguíveis. O trabalho é dominado rapidamente.
b) O trabalho envolve regras, regulamentos ou procedimentos específicos, e compreende tipicamente um segmento completo de uma atribuição e/ou projeto, com processos, etapas ou métodos relacionados. A decisão a
respeito do que necessita ser feito envolve várias escolhas que requerem que o ocupante da função reconheça a existência das diferenças entre algumas situações facilmente identificáveis. As ações a serem feitas ou as respostas a serem dadas diferem em relação à fonte de informação, ao tipo das transações ou das entradas ou a outras diferenças de natureza concreta.
c) O trabalho envolve o tratamento de uma variedade de problemas, questões ou situações convencionais, em conformidade com critérios estabelecidos, envolvendo processos e métodos diferentes e não relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito depende de análise do assunto envolvido e o curso da ação escolhida pode ter que ser selecionado de muitas alternativas. O trabalho envolve condições e elementos que devem ser identificados e analisados para discernir inter-relacionamentos.		X
d) O trabalho envolve estabelecimento de critérios, formulação de projetos, avaliação de eficácia de programas ou investigação ou análise de uma uma variedade de circunstâncias, problemas ou questões incomuns. Requer processos e métodos muito diferentes e não relacionados, referentes a um campo administrativo ou profissional bem definido. As decisões relativas ao que deve ser feito incluem a avaliação de circunstâncias incomuns, dados incompletos ou conflitantes. O trabalho requer, ainda, tomar decisões a respeito de interpretação de dados consideráveis, planejamento do trabalho ou refinamento de métodos e de técnicas a serem usados.	X
e) O trabalho envolve isolar e definir circunstâncias desconhecidas, resolução de problemas críticos ou desenvolvimento de novas teorias. Requer muitos processos e métodos diferentes e não relacionados, aplicados a uma ampla gama de atividades ou que exigem análise de profundidade substancial, tipicamente referentes a um campo administrativo ou profissional. As decisões a respeito do que necessita ser feito incluem maiores áreas de incerteza ou de aproximação.
f) O trabalho envolve planejamento, desenvolvimento e realização de programas administrativos ou científicos vitais. Consiste em amplas funções e processos de um campo administrativo ou profissional. Decisões a respeito do que necessita ser feito incluem problemas e elementos na maioria indefinidos e requerem sondagem e análise extensiva para determinar a natureza e a extensão dos problemas.
V - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXIGIDO - Grau e natureza dos controles diretos ou indiretos exercidos pela chefia imediata para a realização das tarefas e atividades.
a) Existem instruções específicas, claras e detalhadas para tarefas de um mesmo tipo. A consulta ao superior é feita toda vez que houver dificuldade acerca de matérias não cobertas pelas instruções.
b) As tarefas têm apenas indicações genéricas sobre o que deve ser feito, quantidade e qualidade esperada, limitações, prazos finais e prioridade das tarefas. Deve ser utilizada a iniciativa para execução de tarefas recorrentes que não tenham instruções específicas, consultando a chefia acerca de desvios, problemas e situações estranhas.
c) As tarefas são estabelecidas com definição de objetivos, prioridades e prazos. As etapas sucessivas devem ser planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas para lidar com problemas e desvios que ocorrerem.
d) As tarefas são estabelecidas apenas com a definição de objetivos e, em algumas circunstâncias, dos recursos disponíveis. Muitas etapas do trabalho são planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas. As demandas usuais são resolvidas sem consulta ao superior imediato. Essa consulta é feita apenas nos casos mais conflituosos.
e) O trabalho é planejado e realizado apenas com os objetivos e os recursos disponíveis estabelecidos. A maioria dos conflitos que surgem é resolvida sem consulta ao superior imediato. Este apenas é mantido informado sobre o progresso do trabalho e sobre assuntos controversos.		X
f) Há apenas orientações no sentido da missão no trabalho. Este é feito com independência e seu resultado é considerado tecnicamente aceito e autorizado normalmente, sem mudanças significativas.	X
VI - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXERCIDO - Responsabilidade por trabalhos realizados por outras pessoas, sem caracterizar relação de chefia.
a) Não exerce nenhum tipo de supervisão sobre trabalho realizado por outros.
b) Verificar e revisar trabalho feito por outros, similares ao seu próprio trabalho.
c) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades e/ou atuar como multiplicador.		X
d) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades, sendo responsável pelo controle do trabalho realizado.	X
VII - OBJETIVOS DOS CONTATOS - Finalidade dos contatos pessoais que fazem parte das atribuições da função. Não são incluídos contatos com a chefia.
a) Obter, esclarecer ou fornecer informações.
b) Planejar, coordenar, influenciar ou motivar grupos de trabalho.
c) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias relativas a questões mais estruturadas.	X	X
d) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias que envolvem problemas controversos.
VIII - RESPONSABILIDADE POR VALORES FINANCEIROS - Grau de responsabilidade exigida para guarda, manuseio e/ou liberação de recursos financeiros ou outros valores.
a) Não tem responsabilidade por valores.
b) Baixa responsabilidade.
c) Média responsabilidade.		X
d) Alta responsabilidade	X
IX - RESPONSABILIDADE POR ASSUNTOS SIGILOSOS - Natureza dos assuntos sigilosos aos quais o ocupante da função tem acesso. Os assuntos sigilosos podem ser classificados em 4 grupos, dependendo do grau da necessidade de segurança do assunto.
a) RESERVADO: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral, (outros informes e informações, assuntos técnicos, parte de planos, programas e projetos e suas respectivas ordens de execução etc.).
b) CONFIDENCIAL: Assuntos cujo conhecimento por pessoas não autorizadas possa ser prejudicial aos interesses nacionais, a indivíduos ou entidades ou criar embaraço administrativo (assuntos referentes a pessoal, material, finanças etc., cujo sigilo deva ser mantido por interesse do órgão, tais como informes e informações sobre atividades de pessoas e entidades, ordens de execução cuja difusão prévia não seja recomendada etc.).
c) SECRETO: Requerem elevadas medidas de segurança, cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas autorizadas a dele tomarem conhecimento, funcionalmente (planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, informes ou informações sobre dados de elevado interesse relativo a aspectos físicos, políticos, econômicos e psicossociais, materiais de importância nos setores de comunicações e de processamento de informações etc.).		X
d) ULTRA-SECRETO: Requerem excepcionais medidas de segurança, cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio (negociações para alianças políticas, descobertas e experiências científicas de valor excepcional, informações sobre política estrangeira de alto nível etc.).	X
X - RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Tipo de máquinas e equipamentos sob responsabilidade do ocupante da função.
a) Máquinas e equipamentos que exigem cautela e atenção normais, como microcomputadores e impressoras, copiadoras etc.	X	X
b) Máquinas e equipamentos complexos que exigem treinamento específico para manuseá-los.
c) Máquinas e equipamentos altamente complexos, que exigem atenção e cuidados especiais.
XI - IMPACTO DOS ERROS - Natureza das conseqüências de erros cometidos.
a) O erro pode causar refazimento do trabalho, desperdícios de material, tempo e dinheiro.
b) O erro pode causar efeito negativo para as pessoas atendidas, para a imagem da unidade e/ou constrangimentos políticos.
c) O erro pode influenciar negativamente decisões de governo.		X
d) O erro pode inviabilizar todo um projeto.	X
XII - CONTRIBUIÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO - Tipo de efeito dos produtos ou dos serviços do trabalho, dentro e fora da organização.
a) O produto ou o serviço do trabalho é requerido para facilitar o trabalho de outros, entretanto, tem pouco impacto na unidade organizacional imediata ou além da provisão oportuna de serviços limitados a outro.
b) O produto ou o serviço do trabalho pode vir a afetar a exatidão do serviço, a confiabilidade ou aceitabilidade de processos ou de serviços adicionais.
c) O produto ou o serviço do trabalho afetam a exatidão, a confiabilidade ou a aceitabilidade de processos ou de serviços, podendo vir a afetar projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos.
d) O produto ou o serviço do trabalho afetam projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos, a adequação de atividades, ou o bem-estar físico, econômico ou social das pessoas.
e) O produto ou o serviço do trabalho afetam atividades da unidade, podendo vir a afetar as atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
f) O produto ou o serviço do trabalho afetam em larga escala as atividades da unidade, atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.		X
g) Os programas são essenciais à missão do órgão ou afetam um grande número de pessoas a longo prazo ou em base continuada.	X
XIII - DEMANDA FÍSICA - Exigências físicas a que o ocupante da função está sujeito.
a) O trabalho é tipicamente sedentário. Não requer nenhuma demanda física especial.	X	X
b) O trabalho exige longos períodos em pé, andar sobre superfícies desiguais ou rochosas e ásperas; curvar-se, inclinar-se ou levantar objetos de peso moderado.
c) O trabalho requer grande esforço físico.
XIV - DEMANDA VISUAL E AUDITIVA - Exigências visuais e/ou auditivas a que o ocupante da função está sujeito.
a) Não requer esforço visual e/ou auditivo especial.	X	X
b) Requer esforço visual e/ou auditivo acima do normal, como trabalho de revisão e editoração de textos, utilização de microscópios, entrevistas.
c) Requer esforço visual e/ou auditivo em grau elevado, como controle de tráfego aéreo, decodificação de tipos específicos de sons.
XV - AMBIENTE DE TRABALHO - Grau de condições desagradáveis e/ou de risco a que o ocupante da função está sujeito.
a) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos que requerem precauções e segurança normais típicas de lugares como escritórios, salas de reunião e de treinamento, bibliotecas, residências ou veículos comerciais.	X	X
b) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau leve, que requerem precauções de segurança normal, porém com maior grau de desconforto como exposição a odores, fumaça, intempérie etc.
c) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau moderado, que requerem precauções de segurança especiais como equipamentos de proteção, máscaras, capas, botinas, capacetes etc., próprios de trabalho em torno de peças móveis ou máquinas, em ambientes expostos a doenças contagiosas ou a produtos químicos.
d) O ambiente envolve riscos elevados com exposição à situações potencialmente perigosas ou a estresse ambiental incomum, que requerem elevado grau de precaução e segurança, como trabalhar em grandes alturas, ao ar livre, sob condições extremas de tempo, sujeito a ataque físico ou condições de tumulto ou à situações similares, onde as condições não podem ser controladas.

e) EXECUTIVO DE GABINETE
REQUISITOS DA FUNÇÃO	NOME DA FUNÇÃO
REQUISITOS DA FUNÇÃO	EXECUTIVO DE GABINETE I	EXECUTIVO DE GABINETE II	EXECUTIVO DE GABINETE III	EXECUTIVO DE GABINETE IV
I - NÍVEL DE INSTRUÇÃO - Formação acadêmica mínima necessária ao desempenho da função.
a) Ensino Fundamental (1º Grau Completo)			X	X
b) Ensino Médio (2º Grau Completo)	X	X
c) Curso Superior Completo
d) Especialização
e) Mestrado
f) Doutorado
g) Pós-Graduação
II - EXPERIÊNCIA
a) Até 1 ano
b) De 1 a 5 anos		X
c) De 5 a 10 anos	X		X	X
d) De 10 a 15 anos
e) Acima de 15 anos
III - CONHECIMENTOS - Natureza e extensão de informações ou fatos que o ocupante da função necessita entender para fazer um trabalho adequado.
a) Conhecimento de rotinas ou tarefas simples ou operações repetitivas, que incluem tipicamente seguimento de instruções passo a passo e requererm pequeno ou nenhum treinamento ou experiência prévios, tais como os conhecimentos necessários para o desempenho das atividades de reprografia ou de entrega de documentos.				X
b) Conhecimento de procedimentos, operações ou um corpo de regras unificadas, que requerem treinamento e experiência consideráveis, tais como conhecimentos para realizar atividades técnicas, administrativas ou operacionais básicas.			X
c) Conhecimento de procedimentos, operações ou regras unificadas, que requerem algum treinamento ou experiência prévios, tais como os necessários para o desempenho das atividades de apoio administrativo ou operacional básico.	X	X
d) Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento das atividades da área, tais como conhecimentos de softwares mais complexos, ou técnicas especializadas.
e) Conhecimento de uma extensa gama de conceitos, princípios ou práticas de uma ocupação profissional ou administrativa, que pode ser adquirida por estudo graduado e ampla experiência, tais como os conhecimentos necessários para a condução das atividades de contador ou engenheiro.
f) Domínio de um campo profissional ou administrativo para aplicar teorias experimentais e novos desenvolvimentos para problemas não-suscetíveis de tratamento por meio de métodos aceitáveis ou para tomar decisões ou fazer recomendações significativas, mudando, interpretando ou desenvolvendo políticas públicas ou programas importantes.
g) Domínio de um campo profissional para gerar e desenvolver hipóteses e teorias novas ou conhecimento equivalente.
IV - COMPLEXIDADE - Variedade, natureza e profundidade das tarefas realizadas, dificuldade em identificar o que necessita ser feito, bem como grau de dificuldade e originalidade envolvido no desempenho do trabalho.
a) O trabalho envolve o desempenho de operações rotineiras específicas, com tarefas bem definidas e que se relacionam diretamente. As ações a serem executadas ou as respostas a serem dadas são facilmente distinguíveis. O trabalho é dominado rapidamente.			X	X
b) O trabalho envolve regras, regulamentos ou procedimentos específicos, e compreende tipicamente um segmento completo de uma atribuição e/ou projeto, com processos, etapas ou métodos relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito envolve várias escolhas que requerem que o ocupante da função reconheça a existência das diferenças entre algumas situações facilmente identificáveis. As ações a serem feitas ou as respostas a serem dadas diferem em relação à fonte de informação, ao tipo das transações ou das entradas ou a outras diferenças de natureza concreta.	X	X
c) O trabalho envolve o tratamento de uma variedade de problemas, questões ou situações convencionais, em conformidade com critérios estabelecidos, envolvendo processos e métodos diferentes e não relacionados. A decisão a respeito do que necessita ser feito depende de análise do assunto envolvido e o curso da ação escolhida pode ter que ser selecionado de muitas alternativas. O trabalho envolve condições e elementos que devem ser identificados e analisados para discernir inter-relacionamentos.
d) O trabalho envolve estabelecimento de critérios, formulação de projetos, avaliação de eficácia de programas ou investigação ou análise de uma variedade de circunstâncias, problemas ou questões incomuns. Requer processos e métodos muito diferentes e não relacionados, referentes a um campo administrativo ou profissional bem definido. As decisões relativas ao que deve ser feito incluem a avaliação de circunstâncias incomuns, dados incompletos ou conflitantes. O trabalho requer, ainda, tomar decisões a respeito de interpretação de dados consideráveis, planejamento do trabalho ou refinamento de métodos e de técnicas a serem usados.
e) O trabalho envolve isolamento e definição, de circunstâncias desconhecidas, resolução de problemas críticos ou desenvolvimento de novas teorias. Requer muitos processos e métodos diferentes e não relacionados, aplicados a uma ampla gama de atividades ou que exigem análise de profundidade substancial, tipicamente referentes a um campo administrativo ou profissional. As decisões a respeito do que necessita ser feito incluem maiores áreas de incerteza ou de aproximação.
f) O trabalho envolve planejamento, desenvolvimento e realização de programas administrativos ou científicos vitais. Consiste em amplas funções e processos de um campo administrativo ou profissional.
Decisões a respeito do que necessita ser feito incluem problemas e elementos na maioria indefinidos e requerem sondagem e análise extensiva para determinar a natureza e a extensão dos problemas.
V - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXIGIDO - Grau e natureza dos controles diretos ou indiretos exercidos pela chefia imediata para a realização das tarefas e atividades.
a) Existem instruções específicas, claras e detalhadas para tarefas de um mesmo tipo. A consulta ao superior é feita toda vez que houver dificuldade acerca de matérias não cobertas pelas instruções.			X	X
b) As tarefas têm apenas indicações genéricas sobre o que deve ser feito, quantidade e qualidade esperada, limitações, prazos finais e prioridade das tarefas. Deve ser utilizada a iniciativa para execução de tarefas recorrentes que não tenham instruções específicas, consultando a chefia acerca de desvios, problemas e situações estranhas.
c) As tarefas são estabelecidas com definição de objetivos, prioridades e prazos. As etapas sucessivas devem ser planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas para lidar com problemas e desvios que ocorrerem.		X
d) As tarefas são estabelecidas apenas com a definição de objetivos e, em algumas circunstâncias, dos recursos disponíveis. Muitas etapas do trabalho são planejadas e realizadas utilizando-se de instruções, políticas, treinamento prévio ou práticas aceitas. As demandas usuais são resolvidas sem consulta ao superior imediato. Essa consulta é feita apenas nos casos mais conflituosos.	X
e) O trabalho é planejado e realizado apenas com os objetivos e os recursos disponíveis estabelecidos. A maioria dos conflitos que surgem é resolvida sem consulta ao superior imediato. Este apenas é mantido informado sobre o progresso do trabalho e sobre assuntos controversos.
f) Há apenas orientações no sentido da missão no trabalho. Este é feito com independência e seu resultado é considerado tecnicamente aceito e autorizado normalmente, sem mudanças significativas.
VI - NÍVEL DE SUPERVISÃO EXERCIDO - Responsabilidade por trabalhos realizados por outras pessoas, sem caracterizar relação de chefia.
a) Não exerce nenhum tipo de supervisão sobre trabalho realizado por outros.			X	X
b) Verificar e revisar trabalho feito por outros, similares ao seu próprio trabalho.		X
c) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades e/ou atuar como multiplicador.	X
d) Fornecer orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades, sendo responsável pelo controle do trabalho realizado.
VII - OBJETIVOS DOS CONTATOS - Finalidade dos contatos pessoais que fazem parte das atribuições da função. Não são incluídos contatos com a chefia.
a) Obter, esclarecer ou fornecer informações		X	X	X
b) Planejar, coordenar, influenciar ou motivar grupos de trabalho.	X
c) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias relativas a questões mais estruturadas.
d) Justificar, defender, negociar ou estabelecer matérias que envolvem problemas controversos.
VIII - RESPONSABILIDADE POR VALORES FINANCEIROS - Grau de responsabilidade exigida para guarda, manuseio e/ou liberação de recursos financeiros ou outros valores.
a) Não tem responsabilidade por valores.		X	X	X
b) Baixa responsabilidade.	X
c) Média responsabilidade.
d) Alta responsabilidade
IX - RESPONSABILIDADE POR ASSUNTOS SIGILOSOS - Natureza dos assuntos sigilosos aos quais o ocupante da função tem acesso. Os assuntos sigilosos podem ser classificados em 4 grupos, dependendo do grau da necessidade de segurança do assunto.
a) RESERVADO: Assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral, (outros informes e informações, assuntos técnicos, parte de planos, programas e projetos e suas respectivas ordens de execução etc.).				X
b) CONFIDENCIAL: Assuntos cujo conhecimento por pessoas não autorizadas possa ser prejudicial aos interesses nacionais, a indivíduos ou entidades ou criar embaraço administrativo (assuntos referentes a pessoal, material, finanças etc., cujo sigilo deva ser mantido por interesse do órgão, tais como informes e informações sobre atividades de pessoas e entidades, ordens de execução cuja difusão prévia não seja recomendada etc.).	X	X	X
c) SECRETO: Requerem elevadas medidas de segurança, cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas autorizadas a dele tomarem conhecimento, funcionalmente (planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras, aperfeiçoamento em técnicas ou materiais já existentes, informes ou informações sobre dados de elevado interesse relativo a aspectos físicos, políticos, econômicos e psicossociais, materiais de importância nos setores de comunicações e de processamento de informações etc.).
d) ULTRA-SECRETO: Requerem excepcionais medidas de segurança, cujo teor ou características só devem ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio (negociações para alianças políticas, descobertas e experiências científicas de valor excepcional, informações sobre política estrangeira de alto nível etc.).
X - RESPONSABILIDADE POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Tipo de máquinas e equipamentos sob responsabilidade do ocupante da função.
a) Máquinas e equipamentos que exigem cautela e atenção normais, como microcomputadores e impressoras, copiadoras etc.			X	X
b) Máquinas e equipamentos complexos que exigem treinamento específico para manuseá-los.	X	X
c) Máquinas e equipamentos altamente complexos, que exigem atenção e cuidados especiais.
XI - IMPACTO DOS ERROS - Natureza das conseqüências de erros cometidos.
a) O erro pode causar refazimento do trabalho, desperdícios de material, tempo e dinheiro.			X	X
b) O erro pode causar efeito negativo para as pessoas atendidas, para a imagem da unidade e/ou constrangimentos políticos.	X	X
c) O erro pode influenciar negativamente decisões de governo.
d) O erro pode inviabilizar todo um projeto.
XII - CONTRIBUIÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO - Tipo de efeito dos produtos ou dos serviços do trabalho, dentro e fora da organização.
a) O produto ou o serviço do trabalho é requerido para facilitar o trabalho de outros, entretanto, tem pouco impacto na unidade organizacional imediata ou além da provisão oportuna de serviços limitados a outro.				X
b) O produto ou o serviço do trabalho pode vir a afetar a exatidão do serviço, a confiabilidade ou aceitabilidade de processos ou de serviços adicionais.			X
c) O produto ou o serviço do trabalho afetam a exatidão, a confiabilidade ou a aceitabilidade de processos ou de serviços, podendo vir a afetar projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos.		X
d) O produto ou o serviço do trabalho afetam projetos ou a operação de sistemas, programas ou equipamentos, a adequação de atividades, ou o bem-estar físico, econômico ou social das pessoas.
e) O produto ou o serviço do trabalho afetam atividades da unidade, podendo vir a afetar as atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.	X
f) O produto ou o serviço do trabalho afetam em larga escala as atividades da unidade, atividades ou interesses maiores da organização ou a operação de outras unidades.
g) Os programas são essenciais à missão do órgão ou afetam um grande número de pessoas a longo prazo ou em base continuada.
XIII - DEMANDA FÍSICA - Exigências físicas a que o ocupante da função está sujeito.
a) O trabalho é tipicamente sedentário. Não requer nenhuma demanda física especial.	X	X
b) O trabalho exige longos períodos em pé, andar sobre superfícies desiguais ou rochosas e ásperas; curvar-se, inclinar-se ou levantar objetos de peso moderado.			X	X
c) O trabalho requer grande esforço físico.
XIV - DEMANDA VISUAL E AUDITIVA - Exigências visuais e/ou auditivas a que o ocupante da função está sujeito.
a) Não requer esforço visual e/ou auditivo especial.	X	X	X	X
b) Requer esforço visual e/ou auditivo acima do normal, como trabalho de revisão e editoração de textos, utilização de microscópios, entrevistas.
c) Requer esforço visual e/ou auditivo em grau elevado, como controle de tráfego aéreo, decodificação de tipos específicos de sons.
XV - AMBIENTE DE TRABALHO - Grau de condições desagradáveis e/ou de risco a que o ocupante da função está sujeito.
a) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos que requerem precauções e segurança normais típicas de lugares como escritórios, salas de reunião e de treinamento, bibliotecas, residências ou veículos comerciais.	X	X	X	X
b) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau leve, que requerem precauções de segurança normal, porém com maior grau de desconforto como exposição a odores, fumaça, intempérie etc.
c) O ambiente envolve desconfortos e/ou riscos de grau moderado, que requerem precauções de segurança especiais como equipamentos de proteção, máscaras, capas, botinas, capacetes, etc., próprios de trabalho em torno de peças móveis ou máquinas, em ambientes expostos a doenças contagiosas ou a produtos químicos.
d) O ambiente envolve riscos elevados com exposição a situações potencialmente perigosas ou a estresse ambiental incomum, que requerem elevado grau de precaução e segurança, como trabalhar em grandes alturas, ao ar livre, sob condições extremas de tempo, sujeito à ataque físico ou condições de tumulto ou à situações similares, onde as condições não podem ser controladas.