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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 99 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SVS nº 49 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui Comitê Editorial da Secretária de Vigilância em Saúde e aprova seu Regimento Interno.

Portaria SVS nº 48 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Institui diretrizes gerais para funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, define as competências da Secretária de Vigilância em Saúde, dos Estados, Distrito Federal e CRIE e dá outras providências.

Portaria MTE nº 414 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre a liberação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos Agentes Pagadores dos benefícios Seguro-Desemprego e Abono Salarial PIS/PASEP.

Portaria SEPM nº 43 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Reabre o prazo previsto na Portaria nº 26 de 27 de abril de 2004, para apresentação e admissibilidade de projetos a serem apoiados no âmbito de programação constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.226 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Autoriza a descentralização para o Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Unidade Orçamentária nº 26.298, dos saldos dos créditos orçamentários alocados no Orçamento do Ministério da Educação, Unidade Orçamentária nº 26.101, destinados à execução do Programa de Melhoria e Expansão do ensino médio - PROMED.

Portaria DP/SE/MJ nº 15 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.572 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece o pagamento de próteses dentárias totais em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD.

Portaria MS nº 1.571 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.570 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Portaria ME nº 66 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Nacional do Esporte e do Lazer, aprovados na 1ª Conferência Nacional do Esporte.

Portaria SA/CCPR nº 451 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Remaneja os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 6 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria IBAMA nº 76 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS.

Portaria DEST nº 4 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2004.

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