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Exibindo: 2948 normas.

Portaria IBAMA nº 75 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 20 de 2003.

Portaria STN nº 380 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Divulga as taxas de juros para o segundo semestre de 2004, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria MDA nº 57 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional de Educação no Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica e Extensão Rural.

Portaria SRF nº 761 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Estabelece normas gerais a serem aplicadas no desenvolvimento de programas que tenham como funcionalidade a captação de informações prestadas pelos sujeitos passivos de obrigações tributárias.

Portaria SE/MDIC nº 67 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera os limites de pagamento mensais constantes da Portaria SE/MDIC nº 1, de 19 de março de 2004.

Portaria MD nº 722 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Constitui, no âmbito do Ministério da Defesa, o Centro de Competência em Gestão Administrativa - CCGA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria DNIT nº 675 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Dispõe sobre exigência da inclusão da cotação de material betuminoso em editais do DNIT que tenham por objeto obras e serviços rodoviários.

Portaria MinC nº 219 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Cria o Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania de GLBT.

Portaria DNIT nº 674 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Suspende todos os procedimentos licitatórios em curso no âmbito do DNIT, que tenham por objeto a execução de obras ou serviços referentes à infra-estrutura de transportes.

Portaria MAPA nº 54 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 198 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 433 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MIN nº 614 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004, Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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