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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SIT/DSST nº 91 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Prorroga prazo de adequação de rendimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria SECEX nº 8 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 92 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MP nº 211 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.185 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2004, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2.184 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera e consolida dispositivos da Portaria MEC nº 1.725, de 3 de agosto de 2001.

Portaria MP nº 196 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 74.901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/FUNCAFÉ - MAPA.

Portaria MP nº 195 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria INEP nº 108 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), no ano de 2004.

Portaria INEP nº 107 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Portaria MCT nº 363 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Aprova o Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação Temática em matéria de Ciência e Tecnologia (PROÁFRICA).

Portaria DENATRAN nº 11 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre a execução do previsto na Resolução CONTRAN nº 152 de 2003.

Portaria MCid nº 318 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 317 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MEC nº 2.201 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003 e no anexo à Portaria MEC nº 711, de 18 de março de 2004.

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