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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MTE nº 387 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Institui o Grupo de Gerenciamento do Programa de Crédito Orientado: Proger - Jovem Empreendedor.

Portaria SLTI nº 4 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, e pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria MDIC nº 183 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Torna público o critério de distribuição entre empresas nacionais do contingente exportável de carne bovina in natura, na modalidade "Cota Hilton", concedido pela União Européia ao Brasil, através do Regulamento (CE) nº 936/97, de 27 de maio de 1997.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 21 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 20 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 211 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 44 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 202 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Estabelece procedimentos para a cobrança e inscrição em Divida Ativa de créditos com risco para a União ou fundos públicos federais, ou adquiridos ou desonerados de risco pela União, cuja administração caiba a instituição financeira federal.

Portaria MF nº 201 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DPF nº 383 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre o credenciamento para o recebimento de arma, de que trata o art. 70 do Decreto nº 5.123 de 1º de julho de 2004 e dá outras providências.

Portaria STN nº 377 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxilio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de julho de 2004.

Portaria STN nº 376 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SE/MS nº 155 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 153 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP.

Portaria MDA nº 55 de 21/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar e propor medidas administrativas para viabilizar providências no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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