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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 145 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, unidade orçamentária da administração direta, código 44901, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria AEB nº 22 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Aprova, ad referendum do Conselho Superior - CSP, o Núcleo Brasileiro do Programa Internacional de Medidas de Precipitação - GPM / Brasil.

Portaria DAC nº 578 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados.

Portaria INTI nº 43 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dispõe sobre a atribuição de competência à Divisão de Contabilidade da Coordenação Geral de Contabilidade e Avaliação da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 76 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria SPOA/SE/MDS nº 38 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Promove, no âmbito do MDS, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria PFE/INSS nº 15 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Revoga a Portaria PFE/INSS nº 09, de 30 de março de 2004.

Portaria MIN nº 464 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANVISA nº 454 DE 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dispõe sobre as solicitações de audiências no âmbito da ANVISA.

Portaria MMA nº 153 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade.

Portaria DIRENG nº 9 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Classifica os aeródromos nacionais para fins de prevenção, salvamento e combate a incêndio, segundo o nível de proteção contra-incêndio requerido.

Portaria TCU nº 150 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove alteração de Modalidade de Aplicação, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 149 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política Agrícola.

Portaria MAPA nº 144 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria MAPA nº 142 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprovar o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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