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Portaria SPOA/MDA nº 9 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 26 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 150 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às Unidades Orçamentárias nºs 22.202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 26.254 - Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, 39.250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres, 47.204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e 47.205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria SOF nº 8 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério das Cidades, modificação de Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDIC nº 23 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, e 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 22 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 18 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 17 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 477 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SUFRAMA nº 169 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre a restituição de Taxas de Serviços Administrativos - TSA pagas pelos serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria MTur/SPOA nº 31 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.254 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Concede adicional de incentivo aos Hospitais Universitários Federais, e dá outras providências.

Portaria SPOA/MDA nº 11 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 252 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 152 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

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