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Exibindo: 2948 normas.

Portaria FNDE nº 141 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DLog nº 9 de 25/06/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Regulamenta os procedimentos para Licenciamento de Importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro e consolida as disposições regulamentares das operações de importação.

Portaria MEC nº 1.876 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre a redistribuição da UFRJ para a UFT.

Portaria MEC nº 1.875 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Exclui do anexo à Portaria MEC nº 2.781, de 2 de outubro de 2003, cargos técnico-administrativos vagos.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 15 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Dispõe sobre a proibição de uso de cigarros e assemelhados no áreas coletivas do Edifício Sede e de seu Anexo do MAPA.

Portaria MIN nº 480 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.258 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Institui o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 369 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no programa Combate à Violência contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria MPS/MDS nº 715 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SG/CGU nº 108 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SESu nº 25 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Constitui Comissão Especial para elaborar estudos e propor metodologia e critérios para revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior.

Portaria SPFP/SEPPIR nº 48 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação da dotação consignada à Unidade Orçamentária nº 20.126 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 21 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 21 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Portaria SPOA/SE/MCT nº 82 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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