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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MT nº 356 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 244 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/MTur nº 27 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 143 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 137 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.838 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Fixa normas de padronização da ação comunicativa das autarquias, fundações e das secretarias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MPS nº 684 DE 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Estabelece, para o mês de maio de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 683 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Junho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 74 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria PGF nº 134 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Dispõe sobre a representação judicial da FUNDACENTRO.

Portaria MPS nº 685 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Altera o Anexo IV da Portaria nº 4.992 de 1999.

Portaria MPS nº 682 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Divulga os fatores de atualização monetária de que trata o art. 175 do RPS para o mês de junho de 2004.

Portaria UFJF nº 354 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Altera a nomenclatura de cargos em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juíza de Fora.

Portaria DPF nº 334 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 891, de 12 de agosto de 1999, do Diretor-Geral do DPF, que dispõe sobre a expedição da Carteira Nacional de Vigilante, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 138 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar problemas e propor aprimoramentos no sistema brasileiro de rastreabilidade animal.

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