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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.282 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Estabelece os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas.

Portaria SUFRAMA nº 361 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a cobrança de débitos vencidos e não pagos no âmbito da SUFRAMA e, dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 811 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SPOA/SE/MP nº 424 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 691 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de novembro de 2004.

Portaria SGRE s/nº de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Cria o Consulado Honorário em Resistencia, República Argentina, província do Chaco.

Portaria STN nº 689 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Altera o Regulamento da oferta pública de títulos a pessoas físicas pela Internet.

Portaria SGRE s/nº de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Cria o Consulado Honorário em Comodoro Rivadavia, República Argentina, província de Chubut.

Portaria MinC nº 352 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 27 dez 2004

Constitui Grupo de Trabalho para discutir e apresentar estudo de viabilidade técnica sobre o módulo especial para a área artístico-cultural dentro do Programa de Geração de Emprego e Renda.

Portaria STN nº 688 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria STN nº 687 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxílio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de dezembro de 2004.

Portaria MP nº 349 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria FNDE nº 341 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 4.306 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos técnico-administrativos e de Professor de 3º Grau vagos.

Portaria MEC nº 4.305 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

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