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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MJ nº 3.746 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Institui o programa de transparência do Ministério da Justiça e estabelece medidas internas para aperfeiçoar os instrumentos preventivos de controle da atividade administrativa.

Portaria CEFET/SE nº 452 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, aprovada pela Portaria nº 95, de 6 de abril de 2001.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 46 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 400 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Divulga o cronograma com a reestimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, do ano de 2004.

Portaria MIN nº 871 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 869 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 868 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 805 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres nos programas Gestão da Política de Gênero e Combate à Violência Contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SA/CCPR nº 804 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Unidade Orçamentária - 20.126.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 109 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 108 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEORI nº 1.450 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária nº 52101.

Portaria SEDH nº 170 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Torna público as normas relativas aos direitos das pessoas com deficiência.

Portaria AGU nº 733 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Altera a Portaria AGU nº 102 de 2004.

Portaria AGU nº 732 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre o procedimento administrativo instaurado na Presidência da República e remetido à Advocacia-Geral da União para efetivação de diligência, elaboração de parecer, nota ou informação.

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