Portaria MEC nº 4.305 de 21/12/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 165, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Portaria MP nº 184, de 24 de setembro de 2003, e pela Portaria MP nº 28, de 5 de março de 2004, resolve

Art. 1º Fica alterado, na forma do anexo a esta Portaria, o número de provimentos de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, já modificado pelas Portarias MEC nºs 1.027, de 28 de abril de 2004, 2.201, de 23 de julho de 2004, e 2.654, de 1º de setembro de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO

ANEXO

Portaria MEC nº 2.782/2003, alterada pelas Portarias MEC nºs 1.027/2004, 2.201/2004, e 2.654/2004.

IES / Designação do cargo  Nível   Número de provimentos  
Fixado pela Portaria MEC nº 2.782/2003   Alterado pela Portaria MEC nº 1.027/2004   Alterado pela Portaria MEC nº 2.201/2004   Alterado pela Portaria MEC nº 2.654/2004  
Universidade Federal de Campina Grande
- Professor de 3º Grau		NS 40 41 43    44 
Universidade Federal da Paraíba
- Professor de 3º Grau		NS 113 112      111 
Faculdades Federais Integradas de Diamantina
- Professor de 3º Grau		NS 27 28 27    28 
Universidade Federal de Lavras
- Professor de 3º Grau		NS 10    9    8 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Bibliotecário-Documentalista		NS 8        9 
Universidade Federal de Pernambuco
- Bibliotecário-Documentalista		NS 21        20