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Portaria SUFRAMA nº 358 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova as alterações da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 SUFRAMA.

Portaria IBAMA nº 98 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema.

Portaria MP nº 346 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 345 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 344 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 343 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 49.201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 50 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria IN nº 231 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 310, de 16 de dezembro de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 37 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DENASUS nº 24 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre as auditorias e fiscalizações serão realizadas no âmbito do SUS.

Portaria FUNASA nº 628 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Dispõe sobre a contrapartida exigida dos convenentes do FUNASA, na forma disposta no art. 42 na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004 (LDO/2004) - Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MEC nº 4.213 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera o quantitativo máximo de professores de 3º grau destinados à contratação pelas IFES.

Portaria SPOA/SE/MP nº 419 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 308 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 33101 - Administração Direta, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 124 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

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