Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MF nº 401 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 42 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 872 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNPM nº 392 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre as autorizações de pesquisa.

Portaria SE/MS nº 388 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria MCid nº 514 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Dispõe sobre os objetivos, a estrutura e os procedimentos gerais do Plano de Gestão para Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Programas do Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 513 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria CENSIPAM nº 38 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Dispõe sobre a delegação de competência ao Coordenador-Geral de Administração do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

Portaria MCid nº 512 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SA/CCPR nº 812 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no programa Combate à Violência contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SA/CCPR nº 810 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria TCU nº 282 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove alteração de Modalidade de Aplicação, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 511 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 110 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS/MDS nº 1.440 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Altera a Portaria MPS nº 1.180 de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »