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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MEC nº 4.304 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 51 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MP nº 1.080 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2005, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 50 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 49 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 48 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SFC nº 140 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Define as diretrizes e prioridades a serem observadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União para o desenvolvimento das atividades a serem executadas no 1º e 2º trimestres de 2005.

Portaria MMA nº 323 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Áreas Protegidas.

Portaria MDIC nº 321 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova, para o exercício de 2005, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 47 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 321 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho - GT do Bioma Caatinga.

Portaria MS nº 2.673 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais GLTB, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 45 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria FUNASA nº 629 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Dispõe sobre a contração de consultores no âmbito da FUNASA.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 44 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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