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Exibindo: 2948 normas.

Portaria AGU nº 483 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal - 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Portaria PGF nº 218 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 131 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MEC nº 2.648 de 31/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Altera a Portaria MEC nº 1.606 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 82 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 432 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a padronização de informações relativas à infra-estrutura de transportes a serem encaminhadas pelos Estados e Distrito Federal.

Portaria MEC nº 2.671 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Dispõe sobre as vagas para reversão voluntária na Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 2.654 de 01/09/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003.

Portaria SG/CGU nº 205 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 83 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 18 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.829 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Define novos recursos financeiros do Ministério da Saúde para os projetos apresentados pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde.

Portaria MS nº 1.828 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Institui incentivo financeiro para adequação da área física das Centrais de Regulação Médica de Urgência em estados, municípios e regiões de todo o território nacional.

Portaria MS nº 1.827 de 02/09/2004

Federal - Publicado em 3 set 2004

Constitui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para a instrução de uma Política Nacional de Atenção e Tratamento ao Paciente Portador de Obesidade, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.824 de 02/09/2004

Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids.

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