O Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do INSS, aprovada pelo Decreto nº 4.688, de 7 de maio de 2003, resolve:

Art. 1º Até que seja aprovado o novo Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, pelo Ministro de Estado da Previdência Social, funcionará a Assessoria de Comunicação Institucional, vinculada administrativamente ao Gabinete da Diretoria Colegiada do INSS e tecnicamente subordinada à Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social-MPS, contando, para tanto, com os seguintes cargos, já existentes na estrutura do Gabinete da Diretoria Colegiada: um Chefe de Serviço-DAS 101.1, duas Funções Gratificadas-FG-1 e duas Funções Gratificadas-FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

CARLOS GOMES BEZERRA