Portaria MEC nº 2.055 de 01/08/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 2003
Torna sem efeito a Portaria Ministerial nº 1.939, de 16 de Julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de Julho de 2003, Seção 1, página 21.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Ministerial nº 1.939, de 16 de Julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de Julho de 2003, Seção 1, página 21.
CRISTOVAM BUARQUE