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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 38 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MAPA nº 842 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INCRA nº 1.148 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Aprova o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS da Auditoria para o exercício de 2004, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria MCid nº 402 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MJ nº 2.670 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.

Portaria STN nº 647 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.053 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Reduz os limites para movimentação e empenho relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo I da Portaria nº 1.015, de 10 de dezembro de 2003, desta Secretaria de Administração, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria MS nº 2430 DE 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.429 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Cria a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.428 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Cria Comissão Especial para elaborar as diretrizes do Plano de Carreira, Cargos e Salários do âmbito do SUS.

Portaria MF nº 359 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 358 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 357 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 356 de 23/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.913, de 11 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SPOA/MMA nº 49 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

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